Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
4228
íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal
(art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a “SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada”. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Edileuza Carvalho Santos Intime-se. - ADV: EDILEUZA CARVALHO SANTOS
(OAB 325594/SP)
Processo 1004012-52.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.L. - - V.P.S. Providencie a Dra. Edileuza Carvalho Santos, o encaminhamento da carta precatória expedida(fls. 32/33), disponível no sitewww.
tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde a mesma pode serextraída
para encaminhamento nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE do dia 05 de dezembro de 2016. Deverá,
ainda, comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: EDILEUZA CARVALHO SANTOS (OAB 325594/SP)
Processo 1010872-06.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - N.G.P.S. - Vistos. Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA MARTINS LOPES DA SILVA (OAB 421032/SP)
Processo 1036973-80.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.A. - - W.G.A.O. - Manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1041847-16.2016.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Andrea Cristine de Almeida Lima - - Leandro
Pinfildi de Lima - Guiomar Pinfildi de Lima - Vistos. Fls. 160/176: Ciência aos demais herdeiros. Com o pedido de emenda de
fls. 160/162, bem como a resposta do BacenJud, retifique-se a inventariante as Primeiras Declarações e o Plano de Partilha,
cientificando-se os demais herdeiros. Após, certifique a serventia o cumprimento de todas as determinações de fls. 27, observada
a decisão de fls. 84. Intime-se. - ADV: LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB
182383/SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP)
Processo 1045684-74.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.K.R.B.
- Vistos. Fls. 21/23: Tendo em vista as dificuldades relatadas pela exequente, e em se tratando de execução de débito alimentar,
excepcionalmente, providencie a zelosa serventia a retificação do cadastro das partes no sistema SAJ. Observo, todavia, que
conforme explicado pela própria exequente, o cálculo apresentado às fls. 18 não condiz com a realidade fática existente, eis que
fundado em salários médios obtidos via pesquisa na internet. Dessa forma, oficie-se ao INSS solicitando informações quanto a
eventual vínculo empregatício mantido, assim como a base de cálculo de seus vencimentos nos últimos 6 (seis) meses. Deverá
a exequente comprovar o seu encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta, apresente nova planilha de cálculo,
eis que somente os três últimos períodos anteriores à propositura da ação de execução poderão ser cobrados nos termos do art.
528 do C.P.C., uma vez que a dívida antiga não pode gerar decreto de prisão civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB 349931/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0000014-94.2000.8.26.0224 (224.01.2000.000014) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucelia Lemes da Silva e
Souza - Antonio Laurindo de Souza e outros - Epifânio Laurindo de Souza - Falecido Em 14.12.1999 - Vistos, Fls. 1298/1315:
Manifeste-se a inventariante, em trinta dias. Int. - ADV: LUIZ BRAZ DA SILVA (OAB 104037/SP), ANASTACIA VICENTINA
SEREFOGLON (OAB 113140/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP), MAURICIO DANGELO (OAB 129633/SP), ELIO
KIOCHI INOUE (OAB 203643/SP), FERNANDA PAES DE ALMEIDA (OAB 235540/SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE
(OAB 235551/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0005064-52.2010.8.26.0224 (224.01.2010.005064) - Execução de Alimentos - Alimentos - Deivide José de Morais Rodrigo José de Morais - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANTONIO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB
115626/SP)
Processo 0009538-08.2006.8.26.0224 (224.01.2006.009538) - Arrolamento de Bens - Jucelia Batista da Silva - Vistos,
Mantenho o processo suspenso até o julgado da ação de embargos de terceiro em apenso. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA
APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP)
Processo 0024994-90.2009.8.26.0224 (224.01.2009.024994) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Odete Anseloni de Oliveira - Vistos. Fls. 55/56: Trata-se de documento estranho a estes autos. Providencie a serventia o
desentranhamento e juntada nos autos pertinentes. Fls. 59/61: Autos desarquivados e disponíveis para consulta pela requerente,
por 30 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/
SP)
Processo 0029373-79.2006.8.26.0224 (224.01.2006.029373) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Gabriela Sincora
Santana - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB
349931/SP)
Processo 0031180-13.2001.8.26.0224 (224.01.2001.031180) - Inventário - Inventário e Partilha - Halley de Almeida Franco
e outros - Estevam Franco - Falecido Em 06/08/2001 - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: OLIVIA
MENDONCA DE CARVALHO (OAB 395072/SP)
Processo 0031496-79.2008.8.26.0224 (224.01.2008.031496) - Interdição - Capacidade - Irene Clarice Ramos - cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COUTO (OAB 191297/SP)
Processo 0032150-37.2006.8.26.0224 (224.01.2006.032150) - Arrolamento de Bens - Carmem Rios Gomes - Vistos, Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
