Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1426
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
DESPACHO
Nº 1006223-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Sarah Beatriz Mendes
da Silva - Apelado: Roberto Gatti Neto - Apelada: Regina Maria Monteiro Facioli - Apelado: Roselene Castiglia - Apelado:
Placido Heleno da Silva - Apelado: Paulo Siviero - Apelada: Therezinha da Rocha D annuncio - Apelado: Ozeas Netto dos
Santos - Apelado: Valmir de Souza Ferreira - Apelado: Orlando Cafalli - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por
fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a
seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Luiz Germano - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 352512/SP)
(Procurador) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Guilherme
Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1006223-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Sarah Beatriz Mendes da
Silva - Apelado: Roberto Gatti Neto - Apelada: Regina Maria Monteiro Facioli - Apelado: Roselene Castiglia - Apelado: Placido
Heleno da Silva - Apelado: Paulo Siviero - Apelada: Therezinha da Rocha D annuncio - Apelado: Ozeas Netto dos Santos Apelado: Valmir de Souza Ferreira - Apelado: Orlando Cafalli - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Felipe Hollanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 352512/SP) (Procurador) - Roger
Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Guilherme Silveira Lima de
Lucca (OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007566-81.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: MATILDE DE SOUZA HORN VILELA - Apelante: Juízo Ex Officio - Assim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Andrea
Juliana Lopes (OAB: 159289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007566-81.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: MATILDE DE SOUZA HORN VILELA - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Andrea
Juliana Lopes (OAB: 159289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1009535-20.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odracir Malagoli
Furlan (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosana Macedo da Silva - Apelante: Maria Jose de Lourdes Alves - Apelante: Odilon Quitto
- Apelante: Otacio Manoel da Trindade Filho - Apelante: Regiane Silva Mota - Apelante: Regina Helena Ciampi - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
