Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
1540
SANTOS (OAB 44970/SP), JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP), JOAO GUILHERME FERRAZ LEAO
(OAB 20138/SP), ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), AUGUSTO ALBERTO ROSSI (OAB 27126/SP), RENATO LUIZ
DIAS (OAB 30181/SP), WALTER LUIZ ALESSANDRI (OAB 38865/SP), ELSA PIOVESAN (OAB 43980/SP), LUIZ GONZAGA DE
OLIVEIRA (OAB 65188/SP), ANTONIO JOSE JOIA (OAB 46334/SP), JAIR ZAGO (OAB 53856/SP), AUGUSTO MAZZO (OAB
55867/SP), ANTONIO FERNANDO ROSSI (OAB 58046/SP), GERALDO MOLISANI (OAB 59952/SP), ROBERTO ROSSI (OAB
61095/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP)
Processo 0002433-54.2012.8.26.0099 (090.01.2012.002433) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lauriene Naely Gonzaga
Anselmo - Antonio Carlos Anselmo - CEJUSC DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Intimada a parte autora para dar andamento
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, a parte quedou inerte, motivo pelo qual, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Verbas de sucumbência pelo(a) autor(a)/
exeqüente (CPC, artigo 485, §2º), considerando a justiça gratuita. Expeça-se contramandado de prisão. Expeça-se certidão
de honorários após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP),
CAROLINA MASTROROSA MOURÃO (OAB 251705/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), SEBASTIÃO
ZACARIAS DREIBI (OAB 437735/SP)
Processo 0002576-87.2005.8.26.0099 (090.01.2005.002576) - Ação Civil Pública Cível - Utilização de bens públicos Ministério Público do Estado de São Paulo - Incorporadora de Imóveis Recanto da Montanha - ESPÓLIO de Miguel Aparecido
Marques - Vistos. Fls. 741: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias requerido. Após, sem nova conclusão, expeça-se
novo ofício à RESOLO, requisitando-se informações atualizadas acerca do procedimento de regularização do parcelamento
de solo “Recanto da Montanha”, P.A. Nº 18.211/2008. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), JULIO FUNCK (OAB 132755/SP)
Processo 0002835-58.2000.8.26.0099 (090.01.2000.002835) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Matilde
Valeriano da Silva - - Sandra Valeriano da Silva - - Tiago Valeriano da Silva - Pablo Danilo Cunha - Vistos. Fls. 623, 626 e
629: Uma vez inscrito o executado nos cadastros de restrição ao crédito, aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de
notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível
de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: IVAN PARIS (OAB 130083/SP), DANIEL FERRAREZE
(OAB 123409/SP)
Processo 0002947-56.2002.8.26.0099 (090.01.2002.002947) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Jorge Teodoro de Moura - Vistos. Fls. 158: Aguardem os autos em cartório, pelo prazo de
30 (trinta) dias. No silêncio, sem nova intimação, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003872-71.2010.8.26.0099 (090.01.2010.003872) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Avamileno - - Ana
Maria Meirelles Avamileno - BENEDITO ANTONIO DE LIMA - LUIZ EDUARDO GONÇALVES - - JOSÉ GERALDO GONÇALVES
- - SONIA MARIA GONÇALVES ANSELMO - Vistos. Fls. 362: Manifestem-se os requerentes, requerendo o de direito, em termos
de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento a ação no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: EVA CARDOSO FREITAS GONÇALVES (OAB 176236/SP), DALVA
REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), SALVADOR GODOI FILHO (OAB 58062/SP)
Processo 0005497-19.2005.8.26.0099 (090.01.2005.005497) - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Clube Atlético Bragantino - EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Ciência as partes da petição do requerente
de fls. 643/644. - ADV: PATRICIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI (OAB 125463/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO
(OAB 167627/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA (OAB 260139/
SP), JÉSSICA KARINA SALA ATTILIO (OAB 352764/SP), TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB 322581/SP), EDUARDO
SIQUEIRA BROCCHI (OAB 264330/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP)
Processo 0005508-43.2008.8.26.0099 (090.01.2008.005508) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Giuseppe Petruso - Salvatore Petruso Supermercados do Papai Ltda. - - Antonino Petruso - Mapfre Seguros Gerais S/A EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Ciência da juntada do oficio do ITAU juntado nas fls. 1913 sobre a
transferência efetuada no valor de R$ 4.267,98 - ADV: TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO
SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP)
Processo 0006279-16.2011.8.26.0099 (090.01.2011.006279) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Andrea Dutra Alves e outro - Carta de Sentença expedida, para ser retirada pelo Dr.Alessandro - ADV: ALESSANDRO MORAES
DOS SANTOS (OAB 359784/SP)
Processo 0007208-20.2009.8.26.0099 (090.01.2009.007208) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Banco Bradesco S.a - J C Santos Empreiteira de Obras Ltda - - Regina Barbara Costa de Souza - Homologo a
desistência da execução, e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 775, caput, do
CPC. Havendo interesse, fica deferido o desentranhamento dos documentos. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODOLFO
ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), NATALIA
GOMES PAES VIEIRA (OAB 305868/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 315049/SP), FELIPE ANDOLFO
DE OLIVEIRA (OAB 390181/SP)
Processo 0007912-33.2009.8.26.0099 (090.01.2009.007912) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes
à Sentença - I.E.S.P. - Vistos. Fls. 448: CÓPIA DESTE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO à
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNSEG) e à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para que informem a esse juízo sobre a eventual existência de
valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL, bem como a existência de eventuais ativos
financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) ROGÉRIO SOARES DE ARAÚJO - CPF 194.799.228-78 e, em caso positivo para
previdência privada, à qual fase correspondem, se à fase de aplicação ou à de pagamento dos benefícios. Deverão, em qualquer
caso de resposta positiva, as oficiadas, se absterem de realizar qualquer pagamento ao(a)(s) executado(a)(s), até o limite do
débito exequendo. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30 dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, fazendo constar o
respectivo número do processo. Sem prejuízo, diga o credor. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: FICA O EXEQUENTE INTIMADO A PROTOCOLAR O DESPACHO RETRO QUE SERVE
COMO OFÍCIO DE FLS. 449 DOS AUTOS, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS). - ADV: FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA
MENDES (OAB 192369/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI
NUNES DE PAIVA (OAB 287313/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
