Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
4064
Processo 0010902-06.2010.8.26.0020 (020.10.010902-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Disparcon
Distribuidora de Peças para Ar Condicionado Limitada - Defiro o bloqueio de transferência do veículo por meio do sistema
RENAJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do
recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, em 05 dias. Destaque-se a importância
do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser
utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB
130590/SP)
Processo 0013426-44.2008.8.26.0020 (020.08.013426-2) - Outros Feitos não Especificados - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Consórcio Transcooper Fênix - Regularize o requerido, no prazo de 10(dez) dias, suas representações processual,
juntando aos autos, as custas faltantes de mandato referente às procurações e substabelecimentos juntados aos autos. - ADV:
BARBARA LANGE MENEZES (OAB 426111/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), HERNANI LUGARINI SILVA
JUNIOR (OAB 431044/SP)
Processo 0017556-09.2010.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CARLOS ROBERTO
CESCONETO - Defiro a dilação de prazo requerida. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação
adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV:
VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 0702524-49.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDIFICIO TABAJARAS V - CEF Caixa Economica Federal - Fls. 232: Reitere-se o ofício de fls. 175. Providencie o exequente o encaminhamento do ofício,
comprovando-se o protocolamento em cinco dias. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), SWAMI STELLO LEITE (OAB
328036/SP), SILVIA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 162350/SP)
Processo 0708312-44.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Requeira o autor o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Destaque-se a importância do protocolo da
petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos
excepcionais. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0712028-79.2012.8.26.0020 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - ADRIANO ROMANIELO DE
OLIVEIRA - Indefiro o pedido da gratuidade processual requerida, eis que o requerente não cumpriu integralmente a decisão retro.
Tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0712753-68.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A Fls. 179/181: O pedido de acordo de fls. 181/185 não se encontra em termos para homologação, pois ausente assinatura do
executado ou do seu patrono, com poderes para transigir. Regularize-se em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição
intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0716666-58.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A
carta precatória foi expedida (fls. 179/183), devendo o exequente cumprir o ato ordinatório de fls. 184 no prazo de 5 dias, sob
pena de extinção. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1000084-26.2020.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de
fls.74. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000102-86.2016.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Diante da
possibilidade de conversão da ação de busca e apreensão em execução (Decreto Lei nº 911/1969, art. 4º), defiro o pedido
respectivo e revogo a liminar anteriormente deferida. Prossiga-se como execução. Anote-se o necessário, após tornem
à conclusão para citação. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1000208-09.2020.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Defiro a pesquisa de endereço por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Contudo, para
efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias
custas, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, em 05 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a
denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
- ADV: RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 366732/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1000246-55.2019.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Lucia Pizzanelli Cuccovia - Compulsando os autos, verifico que a carta de intimação foi expedida no endereço Avenida Antonio
Munhoz Bonilha, nº 513. Porém, o endereço informado na inicial é Avenida Antonio Munhoz Bonilha, nº 583. Assim, intime-se
o autor por carta, para andamento do feito em 5 dias, no endereço correto constante na inicial. - ADV: LEANDRO GALANTE
STEFANI (OAB 276903/SP)
Processo 1000252-28.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jeniffer Kattlen Brito Costa Fls. 124: Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, tendo em vista já ter decorrido dois meses desde o pedido. Destaque-se
a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só
devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000633-36.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Moradores do Villas do Jaguari - 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando o
réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 326715/SP)
Processo 1000644-12.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - PRISCILA AFFONSO DE
CARVALHO - GLAUCO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO - Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, eventual notícia de efeito suspensivo ou julgamento do agravo. - ADV:
MÁRCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 220825/SP), RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP), REINALDO
ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP)
Processo 1000871-55.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Claudio Marcio de
Souza Meira - Banco Bradesco Financiamento - S/A - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação revisional de contrato ajuizada por Claudio Marcio de Souza Meira em face de
Banco Bradesco Financiamento - S/A, ambos qualificados nos autos. determinando, por consequência, que o banco réu restitua
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