Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
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Processo 1031330-91.2019.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- I.F.C. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Fls. 59/60: Embargos de declaração opostos
contra a sentença de fls. 52/54. É O RELATÓRIO. Acolhem-se os embargos para retificar o nome do genitor da autora de Daniel
Fernandes da Costa para Rafael Fernandes da Costa. No mais, permanece inalterada a r.Sentença proferida. Cumpra-se e
Intimem-se. São Bernardo do Campo, 27 de abril de 2020. - ADV: VIVIANE FREIRE DOS SANTOS (OAB 355771/SP)
Processo 1031668-65.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliete Candida
Borges de Moraes - - Maria Isabel Moraes Ribeiro - - Renato José Miranda - Remar Empreiteira de Mao de Obra Eireli - Fernando de Souza Machado - - Maria da Conceição Paiva Albuquerque Machado - Fls. 161: Após a apresentação dos quesitos
pelas partes, intime-se novamente o Perito para apresentação de proposta de honorários. Após a apresentação intimem-se
novamente as partes para manifestação. Sem prejuízo, cumpram as partes integralmente a decisão de fls. 155/156. - ADV:
RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 386644/SP)
Processo 1031708-47.2019.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Simone
Demboski Tonidandel - - José Luiz Demboski - Geraldo dos Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, esclarecendo se há interesse em audiência conciliatória ou requeiram, expressamente, o julgamento
antecipado da lide. - ADV: RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP), REGINA HELENA GREGORIO MARINS (OAB
260801/SP)
Processo 1032228-07.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Nogarol Ribas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Após a elaboração do laudo complementar, expeça-se MLE em favor da
jurisperita, abrindo-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
Processo 1033512-50.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luzia de Jesus Pires Faculdade Diadema - Fad - - Uniesp S.a - - Caixa Economica Federal - - Bb Uniesp Paga Fundo de Investimento de Renda Fixa
Longo Prazo - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 102/107: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JANAINA ROSENDO DOS
SANTOS (OAB 323039/SP)
Processo 1033528-04.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 11105992420168260100 - Juízo de Direito da 14ª
Vara Cível do Foro Central Civel de São Paulo) - Bello Brasil Transportes e Comércio Ltda - Marfrig Global Foods S.a - Vistos.
Fls. 140/141: Após o fim do sistema de trabalho remoto, tornem os autos conclusos para designação da audiência. No mais,
consigna-se que as custas referentes à intimação da testemunha não foi utilizada, conforme certificado pelo Sr. Oficial de
Justiça (fls. 137). Int. - ADV: LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (OAB 213435/SP)
Processo 1044746-66.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Abr Industria e Comercio de
Auto Peças Ltda - Cjs Entregas Rapidas - Me - - Jorge Simoes Pires - Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos.
Fls. 367/370: Certifique a serventia, se o caso, o trânsito em julgado da r.sentença proferida. Fls. 372/392: Há pedido de
concessão de gratuidade de justiça, não apreciado (fls. 99). A documentação juntada aos autos demonstra que Jorge Simões
Pires encontra-se em situação de insuficiência financeira que justifica a concessão da benesse requerida. Assim, defiro-lhe os
benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 27 de abril de 2020. - ADV:
SELMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 371420/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP)
Processo 4005967-61.2013.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de
Ensino Superior - DHOENIA DANTAS DE SOUZA - Fls. 204: Esclarece-se que o pagamento solicitado foi realizado por meio de
mandado de levantamento eletrônico às fls. 198, conforme formulário de fls. 179. Desse modo, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/
SP)
Processo 4007286-64.2013.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ca-x Empreendimentos
Imobiliários S/s Ltda. - A&M FER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - - Auro Crepaldi - - Sirlene de
Oliveira Ramos - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Fls. 665/677: Homologa-se o acordo
celebrado entre as partes. Suspende-se o curso da execução, na forma do art. 922 do NCPC. Aguarde-se o cumprimento
no arquivo. Incumbirá ao credor informar ao juízo o cumprimento (ou descumprimento) da avença. Tendo em vista que os
imóveis estão sendo indicados pelas próprias partes para fins de adimplemento da execução e cumprimento da avença, deverão
diligenciar pelas próprias vias a transferência da propriedade dos bens aos credores. Cumpra-se e int. São Bernardo do Campo,
27 de abril de 2020. - ADV: HELVIO BULBARELLI FILHO (OAB 235422/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP),
ADALGISA PIRES FALCÃO (OAB 200541/SP), VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
(OAB 268472/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLO MAZZA BRITTO MELFI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELIO PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2020
Processo 0001258-07.2020.8.26.0564 (processo principal 1007309-85.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Aldo Bassi Masini - Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em)
o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Provimento nº
2516/2019 do CSM a seguir transcrito: “1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00 (dezesseis reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda
de pessoa física: R$ 16,00 (dezesseis reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor
este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de
pessoa jurídica: R$ 16,00 (dezesseis reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD
(registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa
física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00 (dezesseis reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,penhora e transferência): R$ 16,00 (quinze reais). 3. Sistema RENAJUD
(registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
