Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
936
- Raquel Fernandes Dias (OAB: 133106/SP) - Rafael de Carvalho Passaro (OAB: 164878/SP) - Isadora Cintra Wald Reissmann
(OAB: 390619/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2288890-33.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fundação
de Credito Educativo - FUNDACRED - Agravado: Bruno Vinicius Alves Cordeiro - Agravada: Odila Correa de Araujo Del Ciello Vistos... Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o
recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Vinícius
Martins Dutra (OAB: 315486/SP) - Mauricio Rosa das Neves Gonçalves (OAB: 352071/SP) - - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
DESPACHO
Nº 0084593-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jlm Transportes e
Serviços Ltda. - Apelado: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Conforme afirmado pela apelante no seu recurso, o fato de
estar em recuperação judicial não lhe confere a condição de necessitada para efeitos de concessão da gratuidade da justiça,
considerando que, a despeito da existência de passivo, também possui ativo e continua em atividade. Assim, mesmo à vista dos
documentos que coligiu ao recurso para provar sua situação financeira atual (balanços contábeis de outubro a dezembro de 2019
e extratos bancários), fica indeferido o benefício postulado. Contudo, a fim de que o direito de acesso ao duplo grau de jurisdição
não lhe seja tolhido e com suporte no art. 98, §6º, do Código de Processo Civil, fica-lhe facultado o recolhimento do preparo, que
atualizado soma a quantia de R$ 25.463,39, em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 5.092,67, devendo a primeira delas
vir aos autos em até cinco dias depois da publicação do presente e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes, até
que satisfeito o valor integral, ficando a apelante advertida de que, com o recolhimento da primeira parcela, seu recurso será
analisado e que, em caso de impontualidade com relação às demais, o débito será inscrito como dívida ativa perante a Fazenda
estadual. Decorrido o prazo supra, com ou sem recolhimento, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimemse. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Alexsandra Alves da Silva (OAB: 111445/MG) - Mauricio Marques Domingues (OAB:
175513/SP) - Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1000121-05.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Ana Luiza Flores dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Francisca Monteiro Brito (Justiça Gratuita) - Vistos, 1. Ausente oposição o recurso poderá
ser definido em Plenário Virtual (Res. 549/2011-TJSP). 2. Tratando-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis,
onde a cedência recíproca pode indicar a abreviação do resultado, as partes têm campo para a composição extrajudicial sobre
o objeto da devolução, podendo flexibilizar seus anelos e, diretamente ou por meio dos advogados, envidar esforços no sentido
de que a pendenga possa encontrar solução amigável. Com bom senso o confronto pode dar lugar a um bom acordo, o que
pode ser melhor do que aguardar a oportunidade de julgamento do recurso. “... Uma Justiça mais acessível, efetiva, simples
e informal é o que deseja a população brasileira. A adoção da conciliação tem se revelado fórmula hábil para atender a esse
anseio, como revelam os exemplos acima. É indispensável divulgar a existência de uma maneira nova de resolver as querelas.
Sentar para conversar, antes ou depois de proposta uma ação judicial, pode fazer toda a diferença.” 3. Se necessário, as partes
ou seus representantes poderão pedir a designação de Sessão Conciliatória diretamente no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.
br/Conciliacao/Conciliacao/OndeConciliar 4. Int. e, oportunamente, conclusos (Gabinete de Trabalho). São Paulo, 7 de maio de
2020. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Maria Aparecida de Camargo (OAB: 126592/SP) (Convênio A.J/OAB) Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1006698-35.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clodoaldo Luciano
Schirmer - Apelante: Enri Roberto da Rosa - Apelante: Mário Cláudio Tavares Filho - Apelante: Natacha Cibele Mattos - Apelante:
Samuel Marques Elizeu de Medeiros - Apelada: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
567 - complementem os apelantes as custas recursais no montante de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos), no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int.. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: João Carlos Rosetti Riva Filho (OAB:
370755/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1007390-30.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos, 1. Fls. 678/726. Ciência à
apelante (Eletropaulo). Ausente oposição, defere-se como requerido. 2. Int. São Paulo, 6 de maio de 2020. - Magistrado(a)
Sandra Galhardo Esteves - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - José Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1011348-59.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: JOÃO LUIS DOS SANTOS
- Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 343: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de
Melo - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfá (OAB: 278135/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 1019614-35.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: BECAIRE ENGENHARIA
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - Apelado: RPM INSTALAÇOES S/C LTDA ME - Vistos, Em que pese se encontrar litispendente a
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