Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1722
- ADV: TATIANE TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1007058-36.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lumma Despachantes
S/s Ltda - Providencie o autor o recolhimento das custas para citação do requerido, em guia FEDTJ - cod 120-1, devendo se
atentar ao correto código da guia, no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), CESAR
POLITI (OAB 246965/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP)
Processo 1007096-14.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dayane dos Santos
Miranda - Banco Agibank S/A - Vistos. Devidamente instados a especificarem as provas que pretendem produzir, deixou a parte
ré transcorrer in albis o prazo para tanto (fls. 121), tendo a autora se manifestado a fls. 118, em petição na qual requer “prova
pericial, se necessário (sic)”, deixando, todavia, de justificar a pertinência da prova ou mesmo especificar o que com ela deseja
comprovar. Assim, por derradeira vez, fixo prazo de cinco dias para que a autora, de maneira expressa, informe se deseja a
realização da prova pericial, delimitando, em caso positivo, o objeto da prova e o tipo de perícia pretendida, sob pena do silêncio
ser interpretado como inexistência de outras provas a serem produzidas, além daquelas já existentes nos autos. P. Int. - ADV:
PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1007178-45.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lislane Dias dos Santos Vistos. Fls. 35/36: Defiro. Expeça-se mandado no mesmo endereço anteriormente diligenciado, ficando deferidos ao Sr. Oficial
de Justiça os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil, bem como devendo o meirinho observar o disposto nos
artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal supra mencionado. P. Int. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/
SP)
Processo 1007450-39.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Eliane Mendes de Lima Lucio e outro - (Fls.
33/34- Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars devolvidos negativos - Prazo de 05 dias ) . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007498-03.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil
S/A - Eduardo Jose Batista Junior - Ciência ao autor acerca das informações do Banco Itaú, bem como da inclusão do réu
no cadastro de inadimplentes do SERASA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1007808-38.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Para a expedição da carta, fica o(a) Requerente intimado(a) a recolher as custas no
valor de R$ 23,55 (por pessoa e por endereço) no prazo de 05 (cinco) dias em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FDT informando-se o código 120-1. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1007837-54.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivaldo Sérvulo de Araújo
- Banco BMG S/A - Ciência ao(a) interessado(a) do(s) Ofício(s) Expedido(s) em folha(s) retro, ficando intimado a providenciar
sua(s) impressão(ões), bem como comprovar nos autos o(s) encaminhamento(s). - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/
SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1007918-03.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wanderlei Frazilio - Vistos.
Recebo a EMENDA À INICIAL de fls. 44/45. Anote-se. Proceda a serventia a retificação do valor atribuído à causa fazendo
constar: R$ 69.700,58. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334,
CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da
pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar
que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio
(art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma
lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se
faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer
tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar
audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da
demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental
para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de
sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato.
Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento,
quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer
por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 1008017-70.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Paulo Roberto de Moura - BANCO SAFRA S/A - ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP),
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1008067-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio de
Inaldo Rodrigues Silva - - Tatiana Procopio Silva - Hebert N.s Vasconcelos - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual
ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência
de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as
partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV:
THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB 420752/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1008146-12.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Vistos. Tendo em vista o despacho
de fls. 57 e ante a certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 60, providencie a serventia a tentativa de citação nos
endereços informados na pesquisa de fls. 38/39. P. Int. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP)
Processo 1008182-54.2018.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Vistos. A fim de se evitar eventual
alegação de nulidade, necessária se faz a pesquisa de endereços via sistema Renajud. Para tanto, providencie a autora o
recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Renajud, nos termos do
Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 05 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ
a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)” Com o recolhimento,
providencie a serventia à pesquisa de endereços em nome da requerida, via RENAJUD. Junte-se aos autos as informações. Em
caso de retorno de endereços ainda não diligenciados, intime-se a requerente para manifestação. Caso a pesquisa retorne com
os mesmos endereços já diligenciados nos autos, tornem conclusos para a apreciação do pedido de fls. 62. Intime-se. - ADV:
SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP)
Processo 1008361-56.2016.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - A
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