Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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SANTOS (OAB 425213/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP)
Processo 1000165-25.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Maria Angélica Costa de
Sousa - Publique-se o ato ordinatório de fls. 100. Após, cumpra o autor o determinado no ato ordinatório. Int. - ADV: MANAEM
SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP)
Processo 1000165-54.2020.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Fica
o requerente intimado a retirar o ofício expedido às fls.63 e comprovar o envio pelo correio, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000212-67.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ - Margarete Aparecida da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB
264786/SP)
Processo 1000238-26.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Atlântica Logistica e
Distribuição de Bebidas Ltda - Página 32: defiro. Expeça-se ofício para pesquisa de endereço via SIEL, conforme solicitado pela
exequente, desde que recolhidas as devidas taxas. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP),
THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1000268-32.2018.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucinda Maria Ramos Antunes
- Carlos Alberto dos Santos Ramos - Defiro abertura do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Carlos Alberto
dos Santos Ramos. Para exercer o encargo de inventariante nomeio Lucinda Maria Ramos Antunes, mediante compromisso.
Processe-se com observância do seguinte: representação de todos os herdeiros; primeiras declarações e/ou plano de partilha;
certidões negativas de tributos Municipal, Estadual e Federal; certidão atualizada de propriedade do(s) bem(ns) imóvel(is);
consulta do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) (Prov. 56-CNJ), através de acesso ao seguinte link: http://www.
censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/; 4. Observados os termos do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 30/09/2019, págs.
14 e segts.), intime-se a Procuradoria Geral do Estado pelo e-mail “drt03itcmd@fazenda.sp.gov.br”, a fim de ser verificado por
ela o cumprimento das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda. 5. Int. - ADV: ANA PAULA
MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ALINE DE PAULA SANTOS
VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1000288-52.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta precatória de citação
deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não
pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da executada. As citações, intimações e penhoras
poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis, mesmo antes das 6h e depois das 20h, observado o art.
5º, XI, CF. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, CPC, em caso de pagamento integral no prazo
declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de
embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art. 231, CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Int. - ADV: MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1000313-07.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inbrands S.A. e outro - Tendo em
vista que os executados sequer foram citados indefiro os pedidos de fls. 648/658. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO
GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 1000421-65.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erick
Rodrigues dos Santos - Carta Precatória expedida - PROCESSO DIGITAL - deverá o defensor promover a distribuição via
peticionamento eletrônico obrigatório (Resolução 551/2011) junto ao e-SAJ, se for o caso, acompanhada das peças necessárias
e senha do processo de origem,(CG nº 390/2018 e Comunicado 1951/2017, III, 1.2), comprovando a distribuição nos autos, no
prazo de 10 dias. - ADV: MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA (OAB 389281/SP), ERICK RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 352451/SP)
Processo 1000476-79.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecnowatt Iluminação Ltda. Eletrowal Servicos Ltda. e outro - Fls. 106: defiro. Anote-se. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 96. Int. - ADV: ROGER
FRANCIS SILVA (OAB 158461/MG), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1000482-80.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Cunha de
Oliveira - Banco do Brasil S/A e outro - Carta Precatória expedida - PROCESSO DIGITAL - deverá o defensor promover a
distribuição via peticionamento eletrônico obrigatório (Resolução 551/2011) junto ao e-SAJ, se for o caso, acompanhada
das peças necessárias e senha do processo de origem,(CG nº 390/2018 e Comunicado 1951/2017, III, 1.2), comprovando a
distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB
282610/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 1000495-27.2015.8.26.0220 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Rodonaves Caminhões Comércio
e Serviços Ltda - Manifeste-se a requerida sobre o pedido da requerente de fls. 119/120, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP)
Processo 1000604-02.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Ana Maria Antunes Cruz Concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para juntada dos documentos, conforme solicitado na petição de fls. 148. Int.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
Processo 1000638-11.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mário Batista da Silva BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 190/191, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000694-73.2020.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Cientifiquese o Oficial de Justiça do teor da petição de fls. 37. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000745-21.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1000092-19.2019.8.26.0220) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Zeny Comércio de Equipamentos e Utensílios Ltda - - Rosenilda Galindo Leite da Silva
- BANCO BRADESCO S.A. - Ante todo o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os
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