Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
1758
Cristina da Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89, complementado à pag. 91. Após,
voltem conclusos. Int. - ADV: MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB
322020/SP), EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP),
PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Leticia
Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), RAFAEL UBEDA DE
ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), PATRICIA VITALI GOMES
CHICONELLO (OAB 107393/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Lilian Canali
Gradin - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação, manifeste-se
a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA
VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), MARIÂNGELA
DE AGUIAR (OAB 186870/SP), EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB
322020/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Liliane
Cristina Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), EDUARDO CANALI
GRADIN (OAB 297519/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI
(OAB 155003/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Magali
Donizete de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 87/88. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), PATRICIA
VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), MARIÂNGELA
DE AGUIAR (OAB 186870/SP), EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Marcela
Sabino de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ
RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), EDUARDO CANALI
GRADIN (OAB 297519/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria
Tereza Pacobelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação,
manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), PATRICIA VITALI GOMES
CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), EDUARDO CANALI GRADIN
(OAB 297519/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Silmara
de Fatima Del Pintor Cremasco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer
outra deliberação, manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB
107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP),
EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
Processo 0001754-37.2019.8.26.0575/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas Patricia Elena Martini Margadona - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Antes de qualquer
outra deliberação, manifeste-se a parte devedora sobre o contido e postulado pela parte autora às pags. 88/89. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI
(OAB 155003/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), EDUARDO CANALI GRADIN (OAB 297519/SP), RAFAEL
UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
Processo 0001828-91.2019.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Renata Santos de
Oliveira - Vistos. Ante o retro certificado, à serventia para conferência dos dados cadastrados e cópias juntadas. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LARISSA NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP)
Processo 0002897-95.2018.8.26.0575 (processo principal 1000072-64.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurílio Parussolo Trinca - Nelson Vergili Angelini Júnior - Epp (Popular
Comércio de Veículos Ltda - Epp) e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Carta Precatória disponível no sistema para impressão,
devendo o procurador do autor proceder ao seu encaminhamento comprovando nos autos. - ADV: AMERICO NUNES DA SILVA
(OAB 92105/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
Processo 0002962-32.2014.8.26.0575/01 - Precatório - Espécies de Contratos - ARTHUR AUTO PEÇAS LTDA EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Ante o retro certificado, solicitem-se informações junto à
DEPRE6, expedindo-se ofício e encaminhando-o via e-mail institucional. Int. - ADV: DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB 115711/
SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)
Processo 1000125-74.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Roseane
Aparecida Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Conheço dos embargos. Diante do
caráter infringente pretendido, manifeste-se a FPM, ex vi do § 2º do art. 1.023 do NCPC: § 2º O juiz intimará o embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a
modificação da decisão embargada. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), MARIÂNGELA DE
AGUIAR (OAB 186870/SP), WILLIAM PREVITAL DE OLIVEIRA (OAB 397556/SP)
Processo 1000157-16.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andreia Aparecida
Dias - Instituto Mun. de Previdência de São José do Rio Pardo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Requeira a parte autora/vencedora o cumprimento do julgado. Apresentados os cálculos, intime-se a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º