Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
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Herculano - Interlace - Josenilda Araujo Silva - Manifeste-se a requerente nos autos, no prazo legal, tendo em vista a devolução
da carta precatória sem o devido cumprimento. - ADV: TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (OAB 263710/SP), MAURO SÉRGIO
DE FARIA (OAB 280158/SP)
Processo 0001219-76.2014.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar - Benedita das Graças de
Oliveira - Secretaria da Saúde Municipal de Aparecida - - Secretaria da Saúde do Governo do Estado de são Paulo - - Anderson
Aloísio da Silva - Cumpra-se o v. acórdão com ciência às partes. Após, manifestem-se os interessados, em dez dias. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas devidas. - ADV: ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP), REGINA GADDUCCI (OAB
130485/SP), PAOLA SORBILE CAPUTO (OAB 238204/SP)
Processo 0001383-41.2014.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Cana Brava Transporte e Comércio Ltda - - João Benedito Angelieri - Ante a concordância do exequente, acolho a
impugnação de fls. 273/279 para determinar o levantamento da penhora do imóvel efetivada a fl. 265. Manifeste o exequente
em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001728-70.2015.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eduardo Cavalca Filho - - Luiz Paulo
Cavalca - - Diva Vizaco Cesar Ribeiro e outros - Antônio Esmério Ribeiro - - Norma Maria de Brito - - Hilda Ribeiro Alves e
outros - Vistos. Converto o julgamento em diligencia, por entender haver questão prejudicial nos autos. Compulsando os autos
verifico que um dos pedidos dos autores é a expedição de mandado de divisão e averbação junto ao Cartório de Registro de
Imóveis de Aparecida, nos moldes da planta planimétrica (fl. 40) e memorial descritivo (fls. 41/62). Contudo até o momento não
foi aberto vista dos autos à Oficiala para manifestação em relação a tal pedido. Sendo assim, determino a remessa dos autos
ao Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação, no prazo de trinta dias. Intime se. Cumpra se. (Manifestem-se as
partes nos autos, no prazo legal, sobre a manifestação do C.R.I., acostada às fls. 369/383.) - ADV: MARIA APARECIDA SOUSA
GAY MAROTTA (OAB 91666/SP), PAULA TATIANE CALDOVINO (OAB 254569/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR
DORIA (OAB 178801/SP)
Processo 0001763-30.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Nataly Cristina de Oliveira
Carneiro - Banco Bradesco S/A - - Janaína Marina de Oliveira - A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível no
sistema e-saj. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RAPHAELA CAROLINE PEDROSO ABRANTES (OAB 306941/
SP), IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 317134/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001787-58.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Correa - Carlos Roberto Correa Junior e outros - Cardif do Brasil Vida e Previdência Privada S/A (grupo BNP Paribas) - - BV Financeira
S.A - Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto este processo que Carlos Roberto Correa, Espólio, Claudiana Silva Correa,
Cristiane Silva Correa de Souza, Carlos Roberto Correa Junior e Clovis Eduardo Silva Correa move em face de Cardif do Brasil
Vida e Previdência Privada S/A (grupo BNP Paribas), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos exequentes. Transitada esta em julgado, e pagas eventuais
custas pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP)
Processo 0001799-19.2008.8.26.0028 (028.01.2008.001799) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Rocha de Souza - - Claudete Nery Rocha - - Antonio Rocha e outros - Para que produza seus legais efeitos, HOMOLOGO as
partilhas de fls. 233/2370 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião dos falecimentos de JOÃO ROCHA,
NAIR ROCHA RAMOS e IDALINA CECONELO ROCHA. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões,
ressalvado eventual direito de terceiros, do Fisco, bem como erro ou omissão. Após o trânsito em julgado, adite-se o formal
de partilha, devendo a inventariante apresentar as peças necessárias, ficando as certidões negativas sob fiscalização dos
Cartórios de Registro de Imóveis competentes. Em seguida, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: PAULO FERNANDES DE
JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 0002012-73.2018.8.26.0028 (apensado ao processo 0005786-97.2007.8.26.0028) (processo principal 000578697.2007.8.26.0028) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Benedito Luiz dos Santos Neto - M Quality
Cosméticos Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço
cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB
154123/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP)
Processo 0002244-61.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002244) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Antonio
Marcio de Siqueira - - Zoel Augusto Alves Barbosa - - Flavia Aparecida Balieiro - - Humberto Affonso Pasin - - Fabio Ferreira da
Silva - - Maria Helena de Castro Costa do Prado - - Fabiano Dias da Silva - - José Roberto Rosa - - Nelma Lúcia Alves de Oliveira
- - José Luis Diniz dos Santos - - Neymar Santos de Barros - Deverá o Dr. Patrono de Espólio de Neymar Santos de Barros
apresentar as alegações finais no prazo de dez dias. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP), MAXIMINO
ANTONIO DA COSTA ABOU RAAD (OAB 98176/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP), EVERTON ANTUNES
NOGUEIRA (OAB 314490/SP), JOÃO PAULO ZERAICK DA COSTA (OAB 330128/SP), JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES
(OAB 344502/SP), JOSÉ RENATO DE SIQUEIRA (OAB 372966/SP), MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO (OAB 425383/SP),
JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/
SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP), MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP),
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI (OAB 213867/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/
SP)
Processo 0002259-79.2003.8.26.0028 (028.01.2003.002259) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alberto Gebran
Chad - Nagila Ferreira Chad - Andre Benedito Chad - - Nádia Ferreira Chad - Intime-se o requerente pessoalmente para dar
andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE
FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL
FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), TAMARA APARECIDA
DOS SANTOS COSTA (OAB 376280/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
Processo 0002277-27.2008.8.26.0028 (028.01.2008.002277) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Savio Camilo Cesar Me - - Savio Camilo Cesar - Fl.297: defiro. Dê-se atendimento. Expeça-se
mandado de levantamento da importância depositada às f. 254, conforme requerido. Manifestem-se as partes, sobre o laudo de
fls. 257/296, bem como em alegações finais, no prazo sucessivo de dez dias. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB
181789/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002622-41.2018.8.26.0028 (apensado ao processo 0006952-28.2011.8.26.0028) (processo principal 0006952Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
