Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1308
DESPACHO
Nº 1518585-60.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wellington
Pereira Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando o aresto recorrido em consonância com
tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo
Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 1500656-57.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Carlos Mauricio
Domingues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial, no que atine ao Tema 150/STF, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - Liberdade
Nº 1500656-57.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Carlos Mauricio
Domingues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) Liberdade
DESPACHO
Nº 1500656-57.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Carlos Mauricio
Domingues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial, no que atine ao Tema 150/STF, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) - Liberdade
Nº 1500656-57.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Carlos Mauricio
Domingues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP) Liberdade
DESPACHO
Nº 0001146-80.2015.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: F. E. G. da S. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) - Liberdade
Nº 0001666-05.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: ROBERTO SILVA PAIXÃO
- Apelante: LENO DA SILVA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido
requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aladio Augusto da Silva Junior
(OAB: 365662/SP) - Jackson Garlandes Souza da Cruz (OAB: 356706/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002085-10.2015.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E.
de S. P. - Recorrido: J. B. O. - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Afif Chacur Neto (OAB: 343929/SP) - Ariovaldo de Freitas Chacur (OAB: 61043/SP) - Liberdade
Nº 0004364-29.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Jose Ricardo Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Grippi (OAB: 262552/SP) Liberdade
Nº 1500175-09.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Fabio Luis
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
