Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1692
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Agravante: A. B. e outro - Agravado: F. M. J. de F. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Gilmara
Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP) (Fls: 127 1g) - Advogado: David Germano Souza Junior (OAB: 375982/SP) (Fls: 127 1g)
- Advogado: Rogerio Mamare Gonçalves (OAB: 23034/GO) (Fls: 479 1g) - Advogada: Patricia Quirino Gonçalves (OAB: 31851/
GO) (Fls: 479 1g)
2203052-25.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Embargte: M. M. - Embargda: K. F. I. e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Albino Pereira de
Mattos Filho (OAB: 290045/SP) - Advogada: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB: 228387/SP)
2203052-25.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Embargte: L. I. M. - Embargte: K. F. I. - Embargte: I. I. M. - Embargdo: M. M. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB: 228387/SP) - Advogado: Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/SP)
2261841-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy
- Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravado: Ivanir Borella Mariano - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP)
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 2
DE SETEMBRO DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON
ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CESAR CIAMPOLINI, ALEXANDRE LAZZARINI,
AZUMA NISHI e FORTES BARBOSA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000131-77.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pereira Calças Agravante: Mcl Fundo de Investimentos Em Participações Ltda. - Agravado: J&f Investimentos S.a. - Deram provimento em parte
ao recurso para determinar, de ofício, a reunião dos processos para julgamento em conjunto. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Lucas Gomes Mochi - Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) (Fls: 12) - Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel
(OAB: 421329/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Advogado: Joao Vicente Lapa de Carvalho
(OAB: 343531/SP) - Advogada: Ana Luiza Tesser Arguello (OAB: 356135/SP) - Advogada: Renata Prado Sardenberg (OAB:
423295/SP)
0000245-72.2015.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquarituba - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor:
Des.: AZUMA NISHI - Apelante: ORISSANGA BATISTA VEIGA - Apelado: JOSÉ DE CASTRO PAULA (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Fls: 46) - Advogado: Rilley Richie
Rodrigues (OAB: 265038/SP) (Fls: 06)
0002260-09.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor:
Des.: AZUMA NISHI - Apelante: TRANSTEBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Apelado: Star Oil Comércio, Indústria
e Reciclagem de Oleos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Renan Blaya Zucoloto (OAB: 288334/
SP) (Fls: 06) - Advogado: POLIANA MORAES ALMEIDA (OAB: 38055/BA) (Fls: 06) - Advogado: Marcos Antonio Zafani Cordeiro
(OAB: 156257/SP) (Fls: 52)
0003471-51.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini,
Revisor: Des.: AZUMA NISHI - Apelante: Riviera Itanhaem Ltda e outros - Apelado: Sandro Giovannone - Interessado: Capital
Administradora - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/
SP) (Fls: 21) - Advogado: André Muszkat (OAB: 222797/SP) (Fls: 21) - Advogada: Gabriela Ferreira (OAB: 315291/SP) (Fls:
21) - Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP) - Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) Advogado: Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP)
0005578-49.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor:
Des.: AZUMA NISHI - Apelante: Helvio Aparecido Perego (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Helga Moraes de Silva - Interessado:
Carrefour Comércio e Industria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/
SP) (Fls: 241) - Advogado: Roque Varela Filho (OAB: 121469/SP) - Advogado: Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) (Fls:
194)
0015382-84.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: AZUMA NISHI - Apelante: Power
Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Power Serviços de Portaria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Lucas Gebaili de Andrade (OAB: 248535/SP) (Fls: 21) - Advogada: Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/SP) (Fls: 100) Advogada: Fernanda Pereira Rodrigues (OAB: 261621/SP) (Fls: 100)
0017880-77.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini,
Revisor: Des.: AZUMA NISHI - Apelante: Emilio Abou Rejaili - Apelado: Maria Amelia de Souza Fernandes e outros - Deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
