Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
3315
GUARATINGUETÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2020
Processo 0000706-03.2003.8.26.0220 (220.03.000706-6) - Usucapião - TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - Leilah de Oliveira
- João Roberto Raimundo - - Judite da Silva Raimundo - - Amâncio José Pereira Coelho - Fazenda Municipal de Guaratinguetá
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Requeridos em lugar incertos e eventuais interessados ESPOLIOS DE JOSE JACOBELLI E DINAH RANGEL JACOBELLI - Vistos. Ainda que instituído o retorno gradual dos trabalhos
presenciais, o artigo 26, do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prevê como regra a manutenção das
audiências virtuais. Desse modo, havendo processos com réus presos e a necessidade de agendamento destes, e não havendo
tempo hábil para intimação das testemunhas, nem apresentação ainda pela Autora do rol, redesigno audiência de instrução,
debates e julgamento para o próximo dia 10/02/2021, às 15 horas, que será inteiramente por videoconferência, a ser realizada
por meio do aplicativo Microsoft Teams. Rol de testemunhas no prazo legal, devendo as partes informarem o e-mail e celular
delas e de suas testemunhas e se tem acesso à internet para recebimento de link para realização de teleaudiência. Igualmente
os advogados. Informem o Advogado, igualmente para a mesma finalidade, o respectivo e-mail. Oportunamente, encaminhe a
Serventia os links necessários para ingresso na audiência virtual. Ciência ao MP. - ADV: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES
(OAB 260542/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)
Processo 0001589-03.2010.8.26.0220 (220.10.001589-0) - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Joao Motta Coelho
- Manoel Pinto - - Marta Maria da Silva Pinto - Vistos. A decisão que o autor refere na petição é uma certificação de publicação
de decisão antiga, apenas feita agora para regularidade do processo. Portanto, não há mandado de citação a ser expedido.
Anoto que decorreu o período de sobrestamento do processo, então, o autor deverá dizer o que pretende, lembrando que já
houve determinação de seu arquivamento pelo juízo por não haver mais providencias a serem tomadas. Em caso de silêncio,
arquive-se. Int-se. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
Processo 0001589-03.2010.8.26.0220 (220.10.001589-0) - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Joao Motta
Coelho - Manoel Pinto - - Marta Maria da Silva Pinto - Vistos. Em que pese o decisão à fl. 256, a providência pedida pelo autor
constitui uma alternativa para que o acordo seja cumprido e, assim, o processo seja remetido ao arquivo sem a necessidade de
instauração de incidente de sentença. Anoto, entretanto, que ao requerido cumpre tão somente a aceitação ou não da proposta
feita pelo autor, algo que poderá manifestar, se assim quiser, ao Oficial de Justiça, que certificará a respeito ou se preferir, fica
concedido o prazo de 10 dias para manifestação no processo. Eventual negativa e suas razões deverão ser deduzidas, se o
caso, em incidente de execução de sentença. Int-se. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), LUZIELE CRISTINA
RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
Processo 0002913-77.2000.8.26.0220 (220.00.002913-7) - Usucapião - Usucapião Ordinária - HAROLDO GALVÃO DE
FRANÇA E OUTROS - - Margarida de Souza Ferreira - - Roger Galvão de França Almeida - - Alexandre Galvão de França de
Almeida - - Josilene Geralda de Carvalho - - Sonia Maria Galvão de França - Réus em Lugar Incerto e Eventuais Interessados
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - - HARAS ENGENHO E AGRO PECUARIA LT - SÉRGIO ISRAEL DOS SANTOS - Vistos.
Tendo em vista as informações prestadas pelo Oficial Imobiliário às fls. 577/578, aos Requerentes para darem cumprimento ao
que solicitado. Int-se. - ADV: SARA MARINA SILVA LACERDA (OAB 28036/SP), OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO (OAB
44761/SP), ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB 230706/SP), CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB
180995/SP)
Processo 0003299-82.2015.8.26.0220 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Vera Lúcia Marcondes da Silva - - Maria
Aparecida Marcondes da Silva Pereira - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Sérgio Israel dos Santos - Vistos. Em consonância
com o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13-03-2020 contendo recomendações a serem adotadas pelos
Magistrados perante Servidores e Público frequentadores da Justiça Paulista, CANCELO a audiência aprazada para 18-0320 neste processo. COM URGÊNCIA, a SERVENTIA deve comunicar por qualquer meio possível (telefone, WhatsApp, Redes
Sociais) com testemunhas e outros envolvidos nesta sobre o cancelamento para EVITAR a vinda até o Fórum, com exposição de
todos. Oportunamente, será designada nova data. Int-se. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), SORAYA
REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 0003481-68.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Lucinda Maria Ramos Antunes
- São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Digam as partes sobre provas que pretendem produzir, especificando e justificando
a pertinência, sob pena de preclusão. Int-se. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ALINE DE
PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 0003481-68.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Lucinda Maria Ramos Antunes
- São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Providencie a Serventia o cadastramento do advogado da ré e republique-se a
decisão de fl. 148. Int-se. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ALINE DE PAULA SANTOS
VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 0003481-68.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Lucinda Maria Ramos Antunes
- São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória e prazo para manifestação do réu. Int-se. ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 0003684-64.2014.8.26.0220 - Depósito - Alienação Fiduciária - Recovery - Fundo de Investimento em Direitos
não Padronizados NPL I - Duilio Jacobelli Filho - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Fundo de Investimento Cred Financeira S. A. - Vistos. Não houve no processo
sucesso processual em nomem da peticionária. Integra o polo ativo do processo a empresa Recovery. Esclareça. Cadastre-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
