Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
1635
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MARCOS DE OLIVEIRA CINTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 1507696-46.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.M.L. - Petição de fls. 317/318
- Conforme já decidido pelo Juízo às fls. 289, os fatos narrados com relação às mensagens enviadas pela rede social Facebook
estão sendo apurados no inquérito 1502113-46.2020.8.26.0099, que tramita perante a 1ª Vara Criminal desta Comarca e
não guardam relação com o objeto da presente demanda. Desta forma, indefiro a expedição de ofício à Redenilf Serviços
de Telecomunicações Ltda., conforme requerido, uma vez que o pedido formulado pela defesa deverá ser realizado perante
o Juízo da 1ª Vara Criminal, no processo instaurado para apuração dos respectivos fatos. Para melhor adequação da pauta,
redesigno para o dia 26/11/2020 às 16:15h a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, consignando-se que a audiência
designada para o dia 16/11 foi cancelada. Expeça-se mandado de intimação ao acusado (acima qualificado) e à vítima IULY
DOS SANTOS, Brasileira, União Estável, Operadora de Caixa, RG 17241330, CPF 114.860.476-61, mãe MARIA ALBINA DOS
SANTOS, Nascido/Nascida 28/06/1991, natural de Montes Claros - MG, RUA ADVOGADO ZEFERINO VASCONCELOS, 262,
LAVAPÉS, RUA ADVOGADO ZEFERINO VASCONCELOS, CEP 12903-010, Braganca Paulista - SP, Fone (11)99569-6132, nos
termos dos Comunicados 284/2020 e 378/20. Intimem-se a defesa e o Ministério Público. Servirá, ainda, o presente, por cópia
assinada digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO. - ADV: JULIANA BONONI (OAB 208481/SP), JOÃO PAULO GONÇALVES
DIAS (OAB 377324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MARCOS DE OLIVEIRA CINTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2020
Processo 0000089-27.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - VALDIR COUTO FERREIRA
- Defensor, ficar ciente do r. acórdão juntado às fls. 306/310 dos autos. - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA (OAB
236005/SP)
Processo 0004845-79.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Defesa,
apresentar razões de recurso no prazo de 08 dias. - ADV: THIAGO MAIA MACHADO (OAB 262170/SP), DEBORA TARSITANO
DE SOUZA (OAB 295005/SP)
Processo 0006055-39.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública AMON SCATOLLINI NOGUEIRA - - RENATO FERNANDES ALVES - Defesa, ficar ciente do r. depacho datado de 05/11/2020:
“Fls. 701/710. Designo audiência para proposta de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 15/03/2021 às 16:00h. Intimemse os acusados a comparecer a audiência designada, ficando advertidos de que, caso deixem de comparecer à audiência,
dar-se-à prejudicada a proposta ou caso não a aceite, haverá o prosseguimento do feito. Intimem-se a defesa e o Ministério
Público.” - ADV: CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI (OAB 216347/SP)
Processo 1500251-60.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAVI DA SILVA SOUZA - Defensor, apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/
SP)
Processo 1500512-25.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NATHAN AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - Defensor, ficar ciente do r. despacho datado de 05/11/2020: “ Vistos. Fls.
162/163. Ante a justificativa apresentada pela defesa, alegando a impossibilidade de participar da audiência designada para o
dia 12/11/2020, às 14:00 dou a audiência por prejudicada. Designo nova audiência para o dia 04/03/2021 às 14:00h. Oficie-se,
ainda, à Guarda Municipal de Bragança Paulista e à Seccional, a fim de comunicar as testemunhas abaixo arroladas da data e
horário da redesignação da audiência: - EDUARDO MUNARÃO CASAMASSA, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 32275198,
pai Miguel Lázaro Casamassa, mãe Maria Saira M. Casamassa, nascido em 16/11/1980, de cor Branco, natural de São PauloSP, Avenida dos Imigrantes, 29, Centro, Braganca Paulista-SP DEMILTON FERRAZ DE AMORIM JUNIOR, Brasileiro, Solteiro,
Guarda Municipal, RG 44.571.933, CPF 371.179.248-02, pai Demilton Ferraz de Amorim, mãe Celia de Fatima Apocalypse,
nascido em 11/08/1988, de cor Branco, natural de São Paulo-SP, Avenida Francisco Samuel Lucchesi, 42, Jardim Doutor Julio de
Mesquita Filho - CEP 12910-610, Braganca Paulista-SP MAARCOS KENDI KOGUTI, Solteiro, Guarda Municipal, RG 49530433,
pai HIDEO KOGUTI, mãe TOMIKO SUGAWARA KOGUTI, nascido em 05/06/1993, Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho, 42,
Jardim Dr. Julio de Mesquita Filho, Braganca Paulista-SP Expeça-se mandado de intimação ao acusado (acima qualificado) e a
testemunha arrolada pela defesa, EDISON DOS SANTOS BEZERRA (residente e domiciliado na Rua Vicente Garisto, n.º 515,
bairro Torozinho, nesta cidade e comarca de Bragança Paulista/SP), nos termos do Comunicado 284/2020. Deverá o senhor
Oficial de Justiça anotar o telefone e/ou e-mail dos interessados, possibilitando recebimento do convite para participação da
audiência com as respectivas orientações, caso ocorra a prorrogação das teleaudiências. Caso informem não ter acesso a
internet, deverão ser orientadas a comparecer ao fórum local para participar presencialmente da audiência designada, nos
termos do Provimento 2564/20, art. 26, §§1º e 2º (audiências realizadas de forma mista - presencial/remota). Intimem-se a
defesa e o M.P. Servirá, ainda, o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO.” - ADV: GUILHERME
GESUATTO (OAB 138287/SP)
Processo 1501080-75.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEREMIAS FERREIRA DE OLIVEIRA - Defensor, apresentar razões de recurso no prazo de 08 dias. - ADV: LIVALDO ANTONIO
GONÇALVES DE GODOI (OAB 400714/SP)
Processo 1509188-73.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE ROBERTO VAZ - Defesa,
ficar ciente da r. sentença prolatada em 06/11/2020: “Vistos. JOSÉ ROBERTO VAZ foi denunciado como incurso nas sanções do
artigo 147, caput,c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal,porque no dia 27 de dezembro de 2019, na rua Romeu Casa
Grande, 277 Jardim São Miguel, nesta cidade e Comarca, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ameaçou
a vítima Ondina de Souza Vaz, por palavras, de causar-lhe mal grave e injusto. Recebida a denúncia aos04 de maio de 2020 (fl.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
