Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1897
ESPECIAL AUTORA QUE INSTRUIU O FEITO COM CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO EM 2008 PELA GENITORA DA RÉ E
BUSCA O RECEBIMENTO DAS MENSALIDADES REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2013 CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA
GERAL QUE NÃO INDUZ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA JUIZ SENTENCIANTE QUE FUNDAMENTOU SUA
DECISÃO EM PREMISSA EQUIVOCADA CAUSA QUE SE ENCONTRA MADURA E PRESCINDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO ALIADO A EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS QUE IMPÕE
O PRONUNCIAMENTO DESTE JUÍZO AD QUEM AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA
ALEGADA RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO COBRADO - SENTENÇA ANULADA EX OFFICIO, E NO
MÉRITO, DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor
Público) - Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1012241-82.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: ISCP - Sociedade
Educacional S.A. - Apda/Apte: Carolina Revollo Porfirio Toledo - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PROVIMENTO AO
APELO DA RÉ E DERAM POR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA AUTORA, V.U. - ALTERADA A BASE CURRICULAR,
O QUE SE INSERE NA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DURANTE O TRANCAMENTO DO CURSO, A AUTORA, ALUNA, NÃO
TEM DIREITO À PRETENDIDA CONCLUSÃO COM BASE NA ANTIGA GRADE E SUA DEMANDA CONTRA A INSTITUIÇÃO DE
ENSINO FICA JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE) - Marcelo Certain Toledo (OAB: 158313/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1014179-66.2017.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Rodrigues Lopes
Ferreira - Apelado: Condomínio Edifício Paulina - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA (TAXAS E DESPESAS CONDOMINIAIS) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE
INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DOCUMENTO QUE NÃO SE MOSTRA
INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO EIS QUE FORAM ANEXADAS AS ATAS DAS ASSEMBLEIAS QUE APROVARAM
A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGALIDADE DOS VALORES COBRADOS
SOMENTE AFASTADA MEDIANTE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO
ÔNUS DA DEVEDORA CABÍVEL A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL A TEOR DO ARTIGO 85, § 11
DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Eugenia
Souza Silva (OAB: 88109/SP) - Danielle Cristina de Almeida Varella (OAB: 186668/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1014489-40.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Poly Digital Eireli e outro Apelado: Viniart Piscinas, Revestimentos e Coberturas Ltda - Magistrado(a) Celso Pimentel - DERAM PROVIMENTO AO APELO,
V.U. - CARACTERIZADO O CERCEAMENTO DE DEFESA NO JULGAMENTO ANTECIPADO, ANULA-SE A SENTENÇA: OUTRA
SERÁ PROFERIDA APÓS DILAÇÃO PROBATÓRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ivan Reinaldo Mazaro (OAB: 74323/SP)
- Fabiane Torres Garcia (OAB: 177991/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1015548-38.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Fernando Ortiz
Calsavara Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Crimavel Comercio de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Celso Pimentel NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, V.U. - NÃO SE CONFIRMANDO A ADULTERAÇÃO DO NÚMERO DO BLOCO DO
MOTOR DO VEÍCULO ADQUIRIDO, NÃO HÁ ILÍCITO IMPUTÁVEL À RÉ, REVENDEDORA, QUE TAMPOUCO SE OBRIGA A
INDENIZAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Saulo Ortiz Calsavara (OAB: 342905/SP) - Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis
(OAB: 223114/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1016881-91.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Genesio Martins Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
