Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
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GONDIM (OAB 270757/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP)
Processo 1012764-55.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Fucs - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fl. 304: Ciência ao autor. No mais, aguarde-se a audiência de
conciliação. - ADV: PRISCILA FUCS (OAB 259742/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB
332055/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP)
Processo 1012902-22.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Carvalhal Filho - Itaú Unibanco S.A - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO
NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o
dia 30/03/2021 às 16:00h. A presença das partes à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção “SIM”(caso
disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de
Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo
sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/
revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft
Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera
e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”.
Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado
o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Obs.3: Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link
abaixo, a fim de obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1012906-59.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jamile Carolina Velasques Faria - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA
PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia
22/03/2021 às 14:00h. A presença das partes à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção “SIM”(caso
disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de
Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo
sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/
revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft
Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera
e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”.
Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado
o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Obs.3: Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link
abaixo, a fim de obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: PATRICIA SA
ROMERO (OAB 332710/SP)
Processo 1012984-53.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina
Linhares - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA
MICROSOFT TEAMS. Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/03/2021 às
15:00h. A presença das partes à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário acionar a opção “SIM”(caso disponível) ao
receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte
(EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente
Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em
caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado
e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone.
Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Acaso exiba
a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo
Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Obs.3: Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link abaixo, a fim de
obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: ANE CAROLINE ALMEIDA DE
LAET (OAB 435665/SP), PÂMELA DA SILVA PEREIRA (OAB 434457/SP)
Processo 1013018-28.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Gabriela
Pacheco Fernandes - Iscp - Sociedade Educacional Ltda - Vistos. P. 172/175: diga a ré, no prazo de 5 dias, sob pena de
majoração da multa anteriormente fixada. Designe a z. Serventia audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PAULO RIBAS DE ANDRADE (OAB 388944/SP)
Processo 1013130-94.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - NAIR MARTINEZ
COUTINHO, registrado civilmente como Nair Martinez Coutinho - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL
DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/03/2021 às 10:00h. A presença das partes à audiênciavirtualé obrigatória, sendo necessário
acionar a opção “SIM”(caso disponível) ao receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov
nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário
possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse
darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa
“Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não
tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Obs.3:
Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link abaixo, a fim de obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/
watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB 106377/MG)
Processo 1013224-42.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edenilson Eduardo
Calore - VLS Medici Administração de Serviços e Logistica Saúde Ltda - Vistos, Fls.46/47: Nada a reconsiderar, observando que
a admissibilidade da assinatura eletrônica emitida por entidade não credenciada perante a ICP-Brasil depende de aceitação da
outra parte (art. 10, §2º, Medida Provisória 2.200-2/2001), que não restou comprovada nos autos. Sem prejuízo, fica consignado
que a assinatura em questão também poderá ser manual/manuscrita. Intimem-se. - ADV: WILIAN DA SILVA DIAS (OAB 324835/
SP), CHARLIANE FERREIRA SILVA CALORE (OAB 369047/SP)
Processo 1013235-08.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jesiel Alves da Silva - Nos
termos do Comunicado CG 1951/2017 (atualizado em 2/3/2020, pelo DJE nº 2995, fls. 20 a 26, capítulos III e V) e Comunicado
CG 188/2020, serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória, que encontra-se disponível para distribuição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º