Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
258
de Birigui, aos 04 de dezembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Físico nº:
0012163-73.2003.8.26.0077
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu: Antonio Jose Buffo Cabral
EDITAL PARA PAGAMENTO DE MULTA IMPOSTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Antonio Jose Buffo Cabral, PROCESSO Nº
0012163-73.2003.8.26.0077
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Lopes Sardinha,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO
JOSE BUFFO CABRAL, Brasileiro, Solteiro, Professor, RG 5.153.242-6, CPF 710.878.938-87, pai Januario Pinto Cabral, mãe
Maria Antonia Buffo Cabral, Nascido/Nascida em 26/06/1951, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à
Rua São João, 1247, Republica, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que efetue
o pagamento da pena de multa no valor de R$495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais), referente à 50 dias-multa, no prazo
de 10 (dez) dias. Fica consignado que a multa deverá ser paga através de depósito bancário, no Banco do Brasil (001), agência
1897, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Birigui, aos 04 de dezembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
BRAGANÇA PAULISTA
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MARCOS DE OLIVEIRA CINTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 1500111-06.2020.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE SEVERINO DA SILVA - EDITAL
PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE SEVERINO DA SILVA, PROCESSO Nº 150011106.2020.8.26.0099, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista,
Estado de São Paulo, Dr(a). Laércio José Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Solteiro, Soldador, RG
59349741, pai SEVERINO JOSE DA SILVA, mãe MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida em 08/12/1976,
natural de Macaparana, - PE, com endereço à Av. Luis Scorbaioli, 800, (11) 93078-0852, FABRICA DE BLOCOS DO MARCIO,
FABRICA DE BLOCOS DO MARCIO, Vargem - SP, Fone (11)93078-0852. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, Julgo Procedente a presente ação penal, para o fim
de Condenar o réu, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 147, caput, combinado como o artigo 61, II “f”,
do Código Penal, à pena de 1 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime aberto. Assim sendo, presentes os requisitos
do artigo 77, do Código Penal, suspendo condicionalmente a execução da pena corporal pelo prazo de 2 (dois) anos e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 30 de setembro de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 437735/SP)
Processo 1500535-39.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JOSUE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins,
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSUE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA, PROCESSO Nº 1500535-39.2018.8.26.0545,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo,
Dr(a). Laércio José Mendes Ferreira Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSUE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado,
RG 54822785, CPF 503.690.448-60, pai ISRAEL DE JESUS SOUZA, mãe LAUDICEIA ANTONIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
em 03/08/2000, natural de Braganca Paulista, - SP, com endereço à RUA VOLUNTARIO ANTONIO DOS SANTOS, 440, VILA
BIANCHI, RUA VOLUNTARIO ANTONIO DOS SANTOS, Braganca Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediuPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
