Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste DAE; Advogado: Palamede de Jesus Consalter Junior
(OAB: 275263/SP); Advogada: Samara de Oliveira (OAB: 281277/SP); Apelada: Célia Cristina Gonçalves de Jesus; Advogado:
Mauro Renato Moretto (OAB: 282188/SP)
1020587-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020587-71.2017.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Vinicius Luiz Cizino da Silva; Advogado: Claudio Cesar Machado de Araújo Filho (OAB: 56544/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Gustavo Arjona
Oliveira; Advogada: Luiza Abirached Milani (OAB: 250157/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Clovis Mariano de Oliveira e
outro; Advogada: Cristiane Cardoso de Oliveira (OAB: 242968/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto
Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador)
1008671-34.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008671-34.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Leandro Criscuolo Mikshe;
Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
1005901-49.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005901-49.2020.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcia Terezinha Ikeda (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa Márcia Xavier Ribeiro (OAB: 114842/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador)
1003860-32.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003860-32.2018.8.26.0302; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Benedita
Aparecida de Mello (Justiça Gratuita); Advogada: Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Coelho (OAB: 440988/SP) (Procurador); Advogado: Emerson Ricardo Rossetto (OAB:
125332/SP) (Procurador)
1002741-23.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002741-23.2019.8.26.0101; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fabio
Bueno de Mira; Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP); Apelado: Pedro Luis Cassiano e outros; Advogado:
Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelado: Câmara Municipal de Jambeiro; Advogado: Vicente Senes
Almeida Coelho (OAB: 247900/SP) (Procurador)
1036841-50.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036841-50.2019.8.26.0506; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Flávia Trindade do Val Leopoldo E Silva e outro; Advogado: Jose Rubens
Hernandez (OAB: 84042/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves
Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador)
1000502-73.2020.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000502-73.2020.8.26.0210; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: S. T. S. G. e
outros; Advogado: Wander Donaldo Nunes (OAB: 130281/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria
(OAB: 264902/SP) (Procurador)
1005044-79.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1005044-79.2020.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Cm Restaurante Ltda Me; Advogado: Willians Boter Grillo (OAB: 93936/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
1000077-60.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000077-60.2018.8.26.0228; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Roberta
Sampaio Soares (OAB: 106443/SP); Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Advogado: Flavio Carvalho Patricio
(OAB: 144969/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Chaves & Tanabe Revenda de Combustivel e Lubrificante Ltda;
Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP)
1050775-18.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050775-18.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
D.b.c Taxi Ltda; Advogada: Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
1003587-96.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
