Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
1403
Combustíveis Ltda - Antonio Roberto Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 257: Para que a parte credora possa persistir realizando buscas
de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Via digitalmente assinada da presente
decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários,
quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica o(a) credor(a) AGRIPETRO TRANSPORTE E COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 10.439.340/0001-77, Barao do Rio Branco, 9, Centro, CEP 14700-129, Bebedouro - SP,
autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas,
ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em
nome do(s) executado(s) ANTONIO ROBERTO RODRIGUES, Brasileiro, CPF 621.246.688-20, com endereço à Rua Coronel
Sodre, 800, Barreiro, CEP 14882-120, Jaboticabal - SP. As respostas às pesquisas deverão ser encaminhadas a estes autos.
Este alvará judicial é válido por 60 dias a contar da data desta decisão. Intime. - ADV: JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES
(OAB 78301/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1002990-49.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Xavier - Asbapi - Associação
Brasileira de Aposentados Idosos - Vistos. Fls. 167: Providencie, a requerida, os documentos solicitados. Int. - ADV: RAUL
ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB
301591/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 1003339-86.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Augusto - Anapps Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi agendada
perícia, a ser realizada no dia 04/02/2021, às 17h00min, pela perita Marister Teresa Miziara Nigueira. NOTA: As partes deverão
encontrar com o perito no(a) no(s) local(is) indicado(s) às fls. 118 (incumbirá ao procurador da parte autora intimá-la/cientificála para comparecer na(s) data(s) e local(is) indicado(s)). - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GILMAR
RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1003726-67.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Artoni Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Fls. 79: para possibilitar a expedição do mandado de citação, o requerente deverá juntar cópia do comprovante
de pagamento da guia juntada a fls. 80. Prazo: 10 dias. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP)
Processo 1003785-55.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Madalena da Conceição
Martins - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 345/351: (acórdão que deu provimento ao
agravo interposto pela autora, concedendo-lhe a tutela de urgência) observe a requerida. 2. Aguarde-se decurso do prazo de
réplica da requerente. Int. - ADV: NATHÁLIA LUIZA MORÉ MATARUCO (OAB 309878/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1003830-59.2020.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.H.S. - S.O.B.S. - Vistos.
1. Fls. 91: Manifeste-se a requerida. 2. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO
(OAB 265449/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP)
Processo 1003922-71.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.C.E.M. - - A.B.N. Vistos. 1. Fls. 248/254: Ciência às partes em relação ao acórdão que não conheceu do recurso interposto. 2. No mais, cumprase a decisão anterior. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB 312899/SP)
Processo 1004070-87.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) ADEILSON NUNES AMORIM, por EDITAL com prazo de 20(vinte) dias,
observando os termos dos artigos 257 a 258 do Código de Processo Civil, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe,
certificando a serventia. O prazo para pagamento e oposição de embargos inicia-se do término do prazo estipulado nos termos
do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do
NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação e no DJE (mediante recolhimento da taxa
respectiva - cód. 435-9, guia FEDT), com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Intime. - ADV: FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1004124-14.2020.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos. 1. Fls. 136/140: para homologação do
acordo, a petição deverá ser ratificada pelo requerido, mediante sua assinatura nos autos, ou por seu advogado, regularmente
constituído. 2. Providenciem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB
209508/SP)
Processo 1004163-50.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 329: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AGEU NUNES VIEIRA (OAB 45544/SC),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004203-27.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasilveículos
Companhia de Seguros - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente sobre a pesquisa de endereços de fls.
106/110. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1004251-20.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ademir Antônio Magrini - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIÚVA - Vistos. Fls. 268: Diante do informado, a serventia deverá solicitar nova data de agendamento da
perícia, anexando ao ofício cópia do documento de fls. 269. Int. - ADV: RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), JEAN CLEBERSON
JULIANO (OAB 253546/SP)
Processo 1004251-20.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ademir Antônio Magrini - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIÚVA - Expedição de ofício ao IMESC (medicina legal), solicitando nova data em razão do não comparecimento
do médico (força maior), fls. 269. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)
Processo 1004308-04.2019.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito de Investimento de Livre Admissão Costa Oeste Paranaense e Paulista - Sicredi Aliança Pr/sp - Vistos. Nada a deliberar.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1004439-42.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.C.M. - C.S.B.S. - - B. - Vistos.
Fls. 72: Diante da ausência de juntada de documentos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Providencie o recolhimento
das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RAUL ROBERTO DE
SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP)
Processo 1004485-31.2020.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.S.A.C.P. - T.S. - Vistos. 1. Fls. 20/22: fixo
o valor da causa em R$460.171,80. Anote-se. 2. A inventariante deverá providenciar, no prazo de 15 dias: a) procuração dos
demais herdeiros (Jairo e José Carlos); b) documentos pessoais do cônjuge da inventariante (Carlos Fernando). 3. Quanto
ao pedido para abertura, registro e cumprimento de testamento, deverá a inventariante propor ação própria, nos termos dos
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