Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020898-08.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; REZENDE SILVEIRA;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020898-08.2018.8.26.0577; Vícios de Construção;
Apelante: Christiane de Lima Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP); Apelante: Ivan
Feliciano Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP); Apelada: Flávia Cristina Guimarães
de Oliveira; Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP);
Apelado: Angelo Damon Lucena de Oliveira; Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu
Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Apelado: Marcelo Batalha das Neves; Advogado: Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP);
Apelada: Marcia Maria Gomes Florencio das Neves; Advogado: Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP); Apelado: Bruno
Augusto Garcia da Cruz; Advogado: Alexandre Pereira Maciel (OAB: 253178/SP); Apelado: Jose Reinaldo Guerra; Advogado:
Alexandre Pereira Maciel (OAB: 253178/SP); Apelado: Jose Ricardo Lopes dos Santos; Advogado: Alexandre Pereira Maciel
(OAB: 253178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020977-19.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020977-19.2020.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Caio Henrique Menezello; Advogado: Carlos Cesar dos Santos (OAB: 377174/SP); Apelante:
Larissa Botini Soares; Advogado: Carlos Cesar dos Santos (OAB: 377174/SP); Apelado: GJH Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021044-52.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021044-52.2018.8.26.0576; Compra e
Venda; Apelante: Ecco Spotti Engenharia Ltda.; Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP); Advogada: Daniela
Hichuki (OAB: 245452/SP); Apelado: Antonio Carlos Padoan; Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP); Apelada:
Margarete Maria Storti Padoan; Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021078-86.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO
DE SALLES; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021078-86.2017.8.26.0309; Vícios de Construção;
Apelante: Cia Brasil Engenharia e Sistemas Cerâmicos Ltda,; Advogado: Ana Cláudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri
(OAB: 7843/ES); Apelante: Spe 1 Minha Casa Minha Vida Ltda; Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP);
Apelado: Condominio Residencial dos Canarios; Advogado: Luciano Alves do Carmo Della Serra (OAB: 240151/SP); Advogada:
Daniela de Oliveira Bianco Pereira (OAB: 240341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021166-64.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1021166-64.2016.8.26.0405; Usucapião Extraordinária;
Apte/Apda: Celia Hisamoto (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Advogado: Joel Amorim
Viana (OAB: 367442/SP); Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Advogada: Flaíssa Catarina Sebânico Serra
(OAB: 377632/SP); Apelado: Donata Szymanska da Silva (Espólio) (Por curador); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos
(OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Norma Rocha Szymanski (Por curador); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Pedro Szymanski (Por curador); Advogada:
Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Sandra Luca Morgante Szymanski (Por curador); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos
Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Ernani José Pereira da Silva (espolio) (Por curador); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ludwik Szymanski
(espólio) (Por curador); Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Celso Hisamoto (Justiça Gratuita); Advogada: Helena
Dominguez Gonzalez (OAB: 123622/SP); Advogado: Jorge Márcio Gomes Mól (OAB: 199738/SP); Apda/Apte: Estefania Myga
Hisamoto (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Dominguez Gonzalez (OAB: 123622/SP); Advogado: Jorge Márcio Gomes Mól
(OAB: 199738/SP); Interessado: Manuel José da Silva Abreu; Advogada: Elaine Cristina Vidal (OAB: 213393/SP); Advogado:
Hélder Pereira Nunes (OAB: 349953/SP); Interessado: Celia Cristina Pereira Abreu; Advogada: Elaine Cristina Vidal (OAB:
213393/SP); Advogado: Hélder Pereira Nunes (OAB: 349953/SP); Interessado: José Paulo da Silva Abreu; Advogada: Elaine
Cristina Vidal (OAB: 213393/SP); Advogado: Hélder Pereira Nunes (OAB: 349953/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021176-48.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021176-48.2019.8.26.0100; Erro Médico; Apelante: Kelly Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º