Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0000641-23.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Everton da Costa Francisco - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara
de origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador
GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/
SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003456-38.2020.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: Elias
Luís da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0006347-79.2020.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Santos Muniz - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para
que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0010470-79.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iago Vieira da Silva - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1004332-63.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recte/Qte: Mayara
Marques Francisco - Querelada: Pâmela Danielle de Mello Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos, Tornem os autos à Vara de origem para manifestação do Ministério Público quanto ao recurso interposto pelo querelante.
Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/
SP) - Lucas do Patrocinio Lousada (OAB: 315056/SP) - Vanessa Veiga da Silva Lousada (OAB: 311176/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1011564-29.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recte/Qte: Alexandre
Monteiro Gomes - Querelada: Lilian Mara Shmathz Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem
os autos à Vara de origem para manifestação do Ministério Público quanto ao recurso interposto pelo querelante. Int. São Paulo,
15 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Adriano
Junior Jacintho de Oliveira (OAB: 214442/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500574-15.2020.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apdo: DANILO BEZERRA
NOGUEIRA - Apelado: THIAGO MATHEUS RODRIGUES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões do réu
Thiago Matheus Rodrigues da Silva ao recurso interposto pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2021.
Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariane Cristina Maske
de Faria Cabral (OAB: 421837/SP) (Defensor Público) - Sandra Mara Freitas Ponciano (OAB: 127529/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1500876-69.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: JOAO VICTOR DE
TOLEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja
aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 12 de fevereiro
de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - Ipiranga - Sala
04
Nº 1501316-16.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Recorrente:
CRISTIANO GOMES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para
fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. Desembargador GUILHERME G.
STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 1503104-40.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
