Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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a parte executada sequer foi intimada para o pagamento em razão da inércia da parte exequente em providenciar o necessário.
Intimada para apresentar documentos (fl. 84), deixou a executada de apresentar qualquer documento que fosse a atestar sua
alegada hipossuficiencia. Assim, em março de 2017, ante a falta de movimentação da interessada, os autos foram remetidos ao
arquivo. Fl. 93: Passados mais de três anos, peticionou a parte exequente requerendo a constrição de bens da parte executada.
Indefiro o pedido de gratuidade, pois desacompanhado, mais uma vez, de qualquer documento hábil. Considerando que não
houve recolhimento de taxa de desarquivamento, retornem os autos ao arquivo imediatamente. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE
JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), NAIM BUDAIBES (OAB 38713/SP)
Processo 0017840-80.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 0013076-66.2010.8.26.0576) (processo principal 001307666.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sonia Sebastiana Pessoa - - Marcio Gabriel Issas Patriani Mendonça Empreendimentos Construção Sa Ltda - Hopase Patriani Construções e Comerc Ltda - Vistos. Penhoradas as
cotas sociais de titularidade da executada junto à empresa HOPASE PATRIANI CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pleiteiam
os exequentes a avaliação do valor das cotas. Defiro o pedido de avaliação, e para a realização da pericial contábil, nomeio
o Sr. AdemilsonCarlos Passarini, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso,
devendo a serventia providenciar seu cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça. Ficam as partes cientes de que os
contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório.
Fixo os honorários do perito em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser adiantado pela parte exequente, conforme já
determinado na decisão de fl. 962, item 4, no prazo de 30 dias Intimem-se as partes para apresentar quesitos e eventualmente
indicar assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Após, intime-se o Sr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo o laudo
pericial ser entregue no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), KERLI
CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA
(OAB 77841/SP)
Processo 0018442-86.2010.8.26.0576 (576.01.2010.018442) - Cautelar Inominada - Alaide Rodrigues de Melo Silva - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 114/116, que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de
procedência de fls. 51/55. Requeira a parte autora o quê de direito, no prazo de 15 dias, observando-se que eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá ensejar o cadastramento de incidente processual com número próprio, por meio de petição
intermediária (cód. 156), observando o art.1.286 das NSCGJ. Sem prejuízo, intime-se a parte Banco Bradesco Sa, na pessoa de
seu procurador, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 145,45 (guia DARE - cód 230-6), no prazo de 15 dias, sob
pena de inscrição de Dívida Ativa. Na inércia, intimem-se pessoalmente com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não havendo
o pagamento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 0019397-49.2012.8.26.0576/01">0019397-49.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0019397-49.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A B M Fomento Mercantil Limitada - Stella Almeida Indústria de Cosmeticos
Limitada - - João Antonio Oliveira da Silva - - Maristela Almeida Oliveira da Silva - Faruk Feres - Vistos. Fls. 944/945: Anote-se
outro pedido (8°) de penhora no rosto do autos, solicitado da 2° Vara do Trabalho de São José do Rio Preto - Carta Precatória de
n° 0011189-97.2020.5.15.004, vinda da 37° Vara do Trabalho de São Paulo, processo n° 0000050-16.2012.5.02.0037, cujo valor
do débito é de R$ 26.972,38. Proceda a serventia a anotação junto ao sistema SAJ. Ciência às partes da penhora realizada
no rosto destes autos. No mais, aguarde-se por 30 dias as manifestações em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo e oficie-se o juízo acima referido, comunicando-se do arquivamento por falta de andamento
do feito. Intimem-se. - ADV: PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB 254377/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES
(OAB 175905/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), EDLÊNIO XAVIER
BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0022933-44.2007.8.26.0576 (576.01.2007.022933) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Alimentos
Sa - Iopan Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Luiz Antonio Batista - - Nilton Cesar Magalhães - Vistos. Manifeste-se
a parte credora no sentido de dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 0023922-30.2019.8.26.0576 (processo principal 0039349-87.2007.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Vistos. Fls. 73/74: Defiro
citação dos executados (via postal) nos endereços indicados, devendo para tanto recolher das custas postais. Intimem-se ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0025088-10.2013.8.26.0576/01">0025088-10.2013.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0025088-10.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil Sa - W S de Oliveira Estudio Fotografico Me Photo Model - - William Sartori de
Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte credora no sentido de dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0027205-42.2011.8.26.0576 (576.01.2011.027205) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amarildo Gazola
- Carlos Renato Saccaro - Hudson Luis Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte credora no sentido de dar regular andamento ao
feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: OSMAR TESTA MARCHI (OAB 311594/
SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), MILTON
VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP)
Processo 0028986-31.2013.8.26.0576 (057.62.0130.028986) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alan Rogerio de Araujo - Banco do Brasil Incorporadora Nossa Caixa Sa - Vistos. Observo a pertinência do pedido de fls.128/129,
porquanto o valor depositado em fl. 36 deveria ter sido levantado pela instituição bancária, conforme item 5 do acordo de fls.
88/89. Desta forma, defiro a expedição de Alvará em favor do Banco do Brasil, referente ao depósito de fl. 36. Oportunamente,
retornem ao arquivo. Intimem-se. ( ciencia da expediçao de alvara(fls .131, ao requerido, nos termos com.249/2020, aguardando
o pagamento - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB
190663/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0031391-11.2011.8.26.0576 (576.01.2011.031391) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Sebastião Alves da Silva - Vistos. Fls. 210: Reporto-me ao ofício de fls. 176 que diz que não
é necessário arbitramento nem expedição de certidão de honorários, vez que a informação de encerramento do processo é
feita diretamente para a Defensoria Pública pelo advogado. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES
STELUTTE (OAB 190976/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 44566/SC), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ALINE PEREZ
SUCENA (OAB 194160/SP)
Processo 0044606-88.2010.8.26.0576 (576.01.2010.044606) - Execução de Título Extrajudicial - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento Sa - Marcos de Oliveira Moscardini - Vistos. O feito já se encontra extinto (fl. 50) e o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
