Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
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0008497-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000438-12.2016.8.26.0666; Assunto: Estupro; Requerente: G. R. R.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2021
0008554-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502374-56.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Evandro Lamaneres Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0008656-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000699-31.2018.8.26.0205; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Requerente: Wilson Guilherme dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
0008658-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000688-77.2018.8.26.0083; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Ezequiel
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0008671-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto
Estadual Execução Criminal; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0002186-46.2019.8.26.0158; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Requerente: Felipe Henrique Ribeiro Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2021
0009059-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005865-67.2016.8.26.0026;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Juliano de Souza Quirino
0009061-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011461-22.1985.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Natalino Mariano
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2021
2048302-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ibitinga;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000198/2020-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Eduardo Ponquio Martinez (Ex-Prefeito do Município
de Tabatinga)
2048306-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Apiaí;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000296/2020-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Jonas Dias Batista (Ex-prefeito do Município de
Ribeira)
2048307-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Iguape;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000284/2020-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Wilson Almeida Lima (Prefeito do Município de
Iguape)
2048342-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Itaí;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 94.0531.0000415/2018-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Thiago dos Santos Michelin (Ex-Prefeito do Município
de Itaí
2048774-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1500265-71.2021.8.26.0266; Assunto:
Estelionato; Agravante: A. S. d A.; Advogado: Charles Pimentel Mendonça (OAB: 402323/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2048782-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
