Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a).
Silvio José Pinheiro dos Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao PROPRIETÁRIO/OCUPANTE do imóvel situado na Travessa da Rua Um (Rua da Igreja), s/nº, Coordenadas
-23.21459, -45.84580, Sítio Bom Jesus, CEP 12200-000, São José dos Campos-SP, que lhe foi proposta uma Ação Civil Pública
Cível por parte de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, requerendo em síntese: a desocupação e demolição da
edificação supra citada, erigida em loteamento clandestino, à revelia do Poder Público, visto que o requerido não atendeu a
notificação para efetuar sua demolição. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São José dos Campos, aos 17 de fevereiro de 2021.
SÃO PEDRO
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIANA RASSI VALICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2021
Processo 0002004-82.2015.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Eduardo Mariano da
Rocha - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000200482.2015.8.26.0584 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos
Maeyama Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Confrontante Sr. Cesario Rodrigues, bem como seu cônjuge e/ou
sucessores, que IRENILDE SOARES MOREIRA e Eduardo Mariano da Rocha ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando
posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o
confrontante será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Pedro, aos 16 de novembro de 2020. - ADV: JAMIL
CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), BRUNO EDUARDO BERTOLLI (OAB 388051/SP)
Processo 0002676-37.2008.8.26.0584 (584.01.2008.002676) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Imobiliária Aguas de
São Pedro Sc Ltda - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 0002676-37.2008.8.26.0584 O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Maeyama Martins, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos ascendentes do falecido autor, VICENTE MOREIRA GODINHO [450/451], indicados na certidão de
nascimento de fls. 592, quais sejam, JOSÉ GUDIM e MARIA MOREIRA [pais], ANTONIO MOREIRA, ROZA GUDIM, SEBASTIÃO
MOREIRA e FIRMINA MOREIRA [avós], que foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Roseli Duarte Mariano e outros.
Encontrando-se os ascendentes do falecido em lugar incerto e não sabido, o que foi determinada a INTIMAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, que se manifestem nos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Pedro, aos 17 de fevereiro de 2021. - ADV: INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP),
LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (OAB 196711/SP), LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB 95018/SP)
Processo 1000018-03.2020.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Neiva Nicola Camillo
- Rosemary Alves de Lima Pratta - - Roberto Carlos Pratta - - Sylvio Luiz Pinto e Silva e outros - Elenilson Ferreira da Silva - Damilles Santos de Assis da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000018-03.2020.8.26.0584
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Maeyama Martins, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VALDIR ANTONIO DOS ANJOS, Brasileiro, CPF 697.929.768-68, , que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Maria Neiva Nicola Camillo, alegando em síntese: “Que a requerente é
proprietária do imóvel matriculado sob o n.º 3.384 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro e que é vizinho
do imóvel que pretende usucapir. Alega que, em 1991, quando o esposo da Requerente faleceu, veio residir nesta cidade, no
imóvel acima referido de sua propriedade e que, após algum tempo, tomou posse do terreno vizinho que pretende usucapir,
pois encontrava-se totalmente abandonado, sem qualquer cuidado, e por essa razão, passou a cuidar do mesmo, roçando e
fazendo melhorias, como se fosse seu. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO,
por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Pedro, aos 28 de janeiro de 2021. - ADV: JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), LUCIANO ALVAREZ
(OAB 211321/SP), MATHEUS PITZER DA SILVA (OAB 359939/SP), LUCILEI MEDEIROS ALONSO (OAB 372153/SP), JOÃO
CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1000159-90.2018.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Helena de Oliveira Pinto - - Maria
Madalena Oliveira Marçal - - Rosemaire Franciele Oliveira da Silva - - Esmael Osmar da Silva - - Regiane de Oliveira Olimpio Daniel Pereira de Godoy - - Paulina Maria Jesus de Godoy e outros - Terceiros Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos
- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000159-90.2018.8.26.0584 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Maeyama Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à
herdeira/confrontante ELAINE APARECIDA, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Maria
Helena de Oliveira Pinto e outros, alegando em síntese: “Que os autores adquiriram o imóvel, objeto da presente demanda,
por meio de escritura pública, registrada em 15/09/1976 no R.5 da matrícula 360 do ORI local. À época, diversos lotes foram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
