Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0000454-50.2018.8.26.0001 (processo principal 1031561-37.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.J.O. - S.R.P. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo juntado fls.
511/518. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP), SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP)
Processo 0000459-67.2021.8.26.0001 (processo principal 1008234-29.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.P.L.S. - M.P.S.L. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos, movido pelo
rito da penhora. 2. Proceda a exequente à juntada de sua certidão de nascimento atualizada, consoante requerido pelo Ministério
Público a fls. 20/21. 3. Sem prejuízo, intime-se o executado, por via postal e nos termos do art. 513, § 4º, do Código de Processo
Civil (fl. 155), para no prazo de quinze dias, pagar o débito no valor de R$ 6.338,27 (fl. 7), sob pena de, em não o fazendo,
arcar com multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, bem como sujeitar-se à penhora, nos termos do art. 523, § 1º, do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se a exequente, apresentando cálculo que inclua multa
de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor supra, e requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do
feito. 4. Após, abra-se nova vista dos autos ao órgão ministerial. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE ALBUQUERQUE DE ABREU
(OAB 449302/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP),
JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP)
Processo 0000554-97.2021.8.26.0001 (processo principal 0016299-69.2011.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.L. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça, bem
como a contagem dos prazos em dobro. Anote-se. Regularize o exequente sua representação processual. Prazo: quinze dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 0000643-23.2021.8.26.0001 (processo principal 1018787-33.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - M.R.A.L. - M.P. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença
de verbas honorárias movido pela advogada Maria Rosangela Albuquerque Lins em face de Marimilia Prosperi, nos termos do
art. 523 do Código de Processo Civil. 2. Recolha a exequente, no prazo de cinco dias úteis, as custas de intimação postal da
executada, nos termos do art. 513, § 4º, do Código de Processo Civil, vez que já transcorrido mais de um ano do trânsito em
julgado do título exequendo, que se deu em 4 de outubro de 2019 (fl. 7). 3. Após, intime-se a executada, por via postal e nos
termos do art. 513, § 4º, do Código de Processo Civil, para no prazo de quinze dias, pagar o débito no valor de R$ 5.734,45 (fl.
9), sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, bem como sujeitar-se à penhora,
nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste-se a exequente,
apresentando cálculo que inclua multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor supra, e requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP)
Processo 0000644-08.2021.8.26.0001 (processo principal 0007703-52.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - J.B.S. - - H.S.R. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o executado, por
carta, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período
indicado no cálculo de fls. 23/24, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, advertindo-o de que deverão ser pagas também as
prestações que se vencerem no curso da demanda. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARETUZA DE LARA SANTOS
(OAB 340246/SP)
Processo 0003744-05.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O. - - K.L.O. - - P.L.L.O. M.S.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que fica designada sessão de conciliação por videoconferência para
o dia 03/03/2021 às 10:00h pela Plataforma Teams. Para participação: - as partes deverão dispor de um celular (Smartphone)
ou computador/notebook, com câmera e microfone; - dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link
de acesso que receberá por e-mail; - ter e-mail ativo. Caberá ao cartório intimar as partes e advogados (Provimento CSM
nº2.348/2016Art.12,I), bem assim informar a este Cejusc, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da sessão, os
e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde as partes deverão
ingressar munidas de documentos de identificação. O link será enviado dois dias antes da data designada. Nada Mais.São
Paulo, 18 de janeiro de 2021. Eu, LAINE RAFAELLY MARTINS SOARES, Terceiros do Cejusc Santana. - ADV: MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0003744-05.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O. - - K.L.O. - - P.L.L.O. M.S.O. - Fica designada a data de 03/03/2021, às 10:00 horas, para a realização da sessão virtual, nos exatos termos de fls.
96. Para tanto, apresentem as partes seus endereços de e-mail e de seus patronos, com urgência, para posterior envio do
link para acesso à sessão virtual designada. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI
MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0004093-42.2019.8.26.0001 (processo principal 0006031-82.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.G. - B.S.S. - Vistos. Fls. 94: Cite-se o réu, pessoalmente, no endereço informado. Intime-se. - ADV: LINCOLN
MORATO BENEVIDES DA SILVA (OAB 127116/SP)
Processo 0007192-83.2020.8.26.0001 (processo principal 1037119-82.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.C.S. - M.J.L.S. - Vistos. Fls. 88 Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 86/87. Oficie-se ao INSS para
verificar se a executada possui vínculo empregatício. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
Processo 0009835-14.2020.8.26.0001 (processo principal 0015015-21.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.P. - L.F.P. - Manifeste-se a parte exequente em 15 dias. - ADV: RAPHAEL
NUNES NOVELLO (OAB 277713/SP), KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART
(OAB 312069/SP), NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS FONTES (OAB 427047/SP)
Processo 0009931-63.2019.8.26.0001 (processo principal 0121880-44.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.D. - I.R.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB
293240/SP)
Processo 0012303-82.2019.8.26.0001 (processo principal 0010874-17.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.C. - G.M.I.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) ofício(s)
juntado(s) (fls. 95). No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: ALMIR LUIZ LUCIANO (OAB 153260/SP)
Processo 0012791-03.2020.8.26.0001 (processo principal 0026346-34.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - Gisele Torelli Leite Cancela - Amandio Milton Cancela - Vistos. Fls. 67/68: defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços
do executado via Infojud, dando-se ciência à exequente para manifestação, quando da vinda do resultado aos autos. Intime-se.
- ADV: RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP)
Processo 0018915-36.2019.8.26.0001 (processo principal 0007004-95.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.E.L.A. - S.R.A. - Diante do transcurso do prazo concedido, manifeste-se a
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