Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
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RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1095220-09.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Confecções Piaccelli Ltda - - Salim Romanos Hamad - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso
III, do Código de Processo Civil, como requerido pela parte autora, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá
a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências
consideradas urgentes. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1096317-15.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sírio Libanês - Rabiaa Merheb - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Intime-se, pessoalmente a DPE, curadora especial da ré. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO/SP (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE
GRECO (OAB 253868/SP)
Processo 1097312-52.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Casa Bela Restaurante Ltda Me Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Contestação juntada. À réplica. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ERIC ISDEBSKY (OAB 344206/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), BRUNO BUDIN
DE MENEZES (OAB 358677/SP)
Processo 1104474-98.2020.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - J.R.P.A.
- Vistos. Fls. 51/58: Esclareça o autor a busca e apreensão efetuada junto aos autos nº 1005539-69.2020.8.26.0408 em trâmite
perante à 2ª Vara Cível de Ourinhos-SP, já que no presente feito não houve expedição de qualquer precatória, até mesmo para
se verificar eventual ocorrência de litispendência/coisa julgada. No silêncio, expeça-se carta ao autor para que dê andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1105895-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Unidas S.A. - - Unidas Locadora
de Veículos Ltda. - Shield Segurança - Eireli - - Ludmila Gomes Freitas Baldussi - Ciência a parte interessada das pesquisas
realizadas via Infojud e Sisbajud fls 202/208. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
Processo 1109365-65.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Deferido prazo de 10 dias ao autor, como solicitado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1109948-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Via
Colomba - Hermila Dulce Araujo da Cunha Camargo - - Carlos Alberto da Cunha Camargo - Edital disponível. 1º LEILÃO: Início
em 28/05/2021, às 14:00hs, e término em 02/06/2021, às 14:00hs. 2º LEILÃO: Início em 02/06/2021, às 14:01hs, e término em
24/06/2021, às 14:00hs. - ADV: LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO (OAB 261374/SP), ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS (OAB
195317/SP)
Processo 1112012-33.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomíinio Edifício Anchieta Deferido prazo de 30 dias ao autor, como solicitado. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP)
Processo 1112643-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ally Terceirizacao e Servicos
Ltda Me - Academia de Tenis de Mesa Life Pong Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E RESOLVIDO O
MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, condenando o réu no pagamento ao autor do valor de R$16.105,37,
válido para outubro de 2020 (tabela a fls.03), a partir daí com correção monetária pela Tabela Prática do E.TJSP e juros
moratórios de 1% ao mês, em razão do disposto no art.397, “caput”, do Código Civil. Em razão da sucumbência, arcará o réu
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo
em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art.85, §2º, do Estatuto Processual Civil. P.R.I. - ADV: ERIKA
ARAUJO RIOS CUNHA (OAB 46510/BA), VANIA LUCIA PEREIRA YABUSAKI (OAB 276629/SP)
Processo 1116596-46.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1100095-17.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Textil Dalutex Ltda - J. M. Lima Assessoria Econômico Financeira Ltda. Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. ADV: ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP)
Processo 1116657-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Editora Vetores Ltda. - Somos
Sistemas de Ensino S.a. - Vistos. Fls. 2685/2700. Com razão a parte requerida, pois este Juízo ao considerar esgotado o
prazo para manifestação, não considerou a suspensão prevista no Provimento n. 2.603/21, incidindo em equívoco. Assim, não
deve prevalecer o entendimento exposto no despacho de fls. 2684, devendo a manifestação sobre os documentos da réplica,
agora apresentada, ser considerada tempestiva. Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 2684. Int. - ADV: ALFREDO
DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), KEDMA FERNANDA DE
MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), GABRIELLE CRISTINE AVELINO
(OAB 452132/SP), RAFAEL FERNANDES GUEDES (OAB 439385/SP)
Processo 1121787-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anallu Almeida Schmitz
- BANCO SAFRA S/A - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título
de danos morais, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigidos monetariamente desde a data desta sentença, com
acréscimo de juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da inscrição. Sucumbente a parte requerida, condeno-a ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do montante atualizado da condenação,
conforme art. 85 do CPC. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de
Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP), VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB
167691/SP)
Processo 1122144-57.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Manoel Francisco
Junior - Dbf Fomento Comercial Ltda. - - José Roberto Almeida Fernandes de Melo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os presentes embargos para afastar a constrição relativamente ao imóvel matriculado sob n. 46.386 do RI de Barretos/SP,
determinando o cancelamento da penhora realizada sobre ele nos autos da execução em apenso. Em razão da sucumbência,
arcarão os embargados com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da
parte embargante, que fixo em 20% do valor da causa atualizado. Traslade-se cópia da presente sentença nos autos principais
(autos da execução nº 0180237-11.2009.8.26.0100). P.R.I. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP)
Processo 1123887-97.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cinthia Galvão Dias - Fundo de
Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Contestação juntada. À réplica. ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
