Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
714
1013448-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013448-63.2020.8.26.0053;
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) (Procurador); Apdo/Apte: NELSON ASTUR FILHO; Advogado: Clain
Augusto Mariano (OAB: 282520/SP); Advogado: Gustavo Ciarântola (OAB: 300333/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013516-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1013516-52.2016.8.26.0053;
Assistência à Saúde; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Felipe Orletti
Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP)
(Procurador); Apelado: Caciano Funtel Jacques; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Vinicius da
Silva Figueiredo; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Jorge Lucio Ribeiro da Rocha; Advogada:
Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Everson Marcos de Araújo; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB:
266538/SP); Apelado: Jessica Nunes da Rocha; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Oseias
Cirino Rosa; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Alexsander Artur da Silva; Advogada: Fernanda
Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Alexander Agostinho; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP);
Apelado: Agnaldo Souza Santos; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: LEANDRO GUILHERME
GABRIEL - PM; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Anderson Madagleno Santiago; Advogada:
Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Leonardo Costa Raddi; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB:
266538/SP); Apelado: Edson Parreira da Silva; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Ricardo
Calvalhar da Silva; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Marcio Quiuqui da Silva; Advogada:
Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Márcio de Andrade Madeira - PM; Advogada: Fernanda Cardoso de
Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Alexandre Cardoso; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado:
Antonio Barros de Morais Júnior; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Fernando Rocha Lopes
de Sá; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Apelado: Ailton de Carvalho; Advogada: Fernanda Cardoso
de Melo (OAB: 266538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013584-02.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013584-02.2019.8.26.0019;
Internação compulsória; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/
SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo Crisp Junior; Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078/SP) (Curador(a) Especial);
Apelada: BENEDITA DENISE DONATELLO CRISP (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Boschetti Junior (OAB: 292386/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013660-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101366055.2018.8.26.0053; Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Augusto Cavalheiro Torelli (incapz repr p/mae); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB:
359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Curadora: Marilia Aparecida Cavalheiro Torelli; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013754-77.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013754-77.2019.8.26.0114; Plano de Classificação
de Cargos; Apelante: Luciana Pimenta Jorge Nicolau dos Santos; Advogada: Renata de Fatima Vallim de Melo (OAB: 275776/
SP); Apelado: Camprev Instituto de Previdência Social do Município de Campinas; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB:
202930/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB:
352777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1013801-11.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101380111.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Wagner Lopes de Lima; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto
Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013951-93.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013951-93.2019.8.26.0320; ITCD Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
