Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1751
Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107609-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0018428-70.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Rodrigo Soares Pereira;
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar
(OAB: 298177/SP); Agravante: Lucas Malachias Anselmo; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravante: Luciana Rossato Ricci; Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo
de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB:
298177/SP); Agravante: Danielle Araujo de Souza; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana
Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravante: Vanessa Nery Aguiar; Advogado: Rodrigo
Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Interessada:
Vera Márcia dos Santos Salomão; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci
(OAB: 243727/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2107613-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Embargos à Execução; 1045175-16.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Agravado: Jose de
Nazareth Reis Lobo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Walter Nunes; Advogado: Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Maria Tereza Roux Valentini; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP); Agravado: Maria Estela Botion Marino; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada: Lygia Silveira
Machado; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada: Inéa de Almeida Tallone; Advogado: Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Elyane Ap. Antunes Cavalca Reis Lobo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Agravada: Elizabeth Stella de Oliveira; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Deise
Maria Zanirato; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Glaucia de Barros Esteves Coppio; Advogado:
Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Maria Jose Roque; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP); Agravado: Neide Moura Correa Gonçalves; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada: Marcia Maria
Indolfo Russo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Diva Spisso Pedroso; Advogado: Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Emílio Tallone; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada:
Maria Izaura Lopes Silva; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Marilia Antonieta Oliveira Borghi;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Neyde Ferreira Alves Freire; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada: Nair Keiko Shida Hatori; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado:
Marisa Apparecida de Camargo Paixao; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Ordelia Zanirato
Covello; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Fernando Camargo Soares; Advogado: Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Jose Fortunato Filho; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado:
Lucy Kyiomi Gomi; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Marina de Lourdes Oliveira Cocuzza;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada: Eliane Rodrigues Silva Lopes; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Jose Geraldo Reis Lobo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravada:
Regina Martins Lopes; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Marina Toshiko Furuta Amamoto;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: Luiz Antonio da Silva Freire; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2107616-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001349-31.2017.8.26.0582; Dano
ao Erário; Agravante: Fabio Berti Carone; Advogado: Fernando Calix Coelho da Costa (OAB: 350961/SP); Advogado: Paulo Jose
Aranha (OAB: 365318/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Lumina Prestadora de Serviços
Médicos Ltda; Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP); Interessado: Apoio Ponto Org Ltda; Advogado: Fábio
Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP); Advogada: Renata Costa Bassetto (OAB: 315655/SP); Interessado: Furkin Neto Advogados
Associados Ltda; Advogado: Marcos Furkim Netto (OAB: 57056/SP); Advogado: Sergio Leopoldo Mayer Ferreira (OAB: 218491/
SP); Interessado: Essencial Medicina Integrada S/s Ltda; Advogada: Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP);
Interessado: Promed Saúde S/c Ltda; Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Advogado: Breno Balbino de
Souza (OAB: 227590/SP); Interessado: Odair José da Silva Comércio e Serviços - Engemedical; Advogado: Rodrigo Peres da
Costa (OAB: 213791/SP); Advogado: Antonio Carlos Albuquerque Diniz (OAB: 109282/SP); Interessado: Publiconsult Assessoria
e Consultoria Pública Ltda.; Advogada: Caroline Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP); Interessado: Julio Cesar Fernandes
da Silva; Advogada: Caroline Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP); Interessado: Antonio Celso Mossin; Advogada: Caroline
Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP); Interessada: Hermínia Maria Aliaga Annunciato; Advogado: Jose Roque Dias (OAB:
248184/SP); Interessado: Johnny Kléber da Silva; Advogado: Durvalino Picolo (OAB: 75588/SP); Interessada: Luci Junqueira;
Advogado: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP); Advogado: Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º