Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0022431-98.2002.8.26.0053; Assunto:
Improbidade Administrativa; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/
SP); Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Agravado: Oswaldo Morgado; Advogado: José Menah Lourenço (OAB:
173195/SP); Interessado: Kojiro Yogi; Advogado: Ailton Inomata (OAB: 96045/SP); Advogado: Sergio Shanemitsu Tawata (OAB:
67187/SP)
2115299-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000425-54.2021.8.26.0493; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB:
185819/SP); Agravado: Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB:
156817/SP)
3002932-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004171-06.2020.8.26.0032; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravada:
Sônia Aparecida Guimarães da Silva; Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP)
3002933-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001427-21.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Agravada: Adelaide
Maria da Silva; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP)
2115307-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1008445-82.2019.8.26.0047; Assunto: Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Aparecida Baracho; Advogada: Francielle Cristina Bonilho
(OAB: 341810/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Aguiar Silva (OAB: 257700/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2115317-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000191-42.2021.8.26.0541; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Maria do Carmo Zanini Barbato; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Advogada: Deise Mara Infante
(OAB: 322995/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
3002934-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015205-12.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Selma
Roseli Rodrigues; Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP)
2115332-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001827-30.2019.8.26.0045; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação; Agravante: Dpi Diagnósitos Por Imagem Ltda Epp; Advogado: Daniel Fugulin Maciel (OAB: 234878/SP); Agravado:
Municipio de Arujá; Advogado: Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP); Agravado: Centro Médico Hilarion Ltda; Advogado:
Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP)
2115333-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026395-18.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Escarlate Silva Pereira; Advogada: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB: 376639/SP); Agravado:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Agravado: Polícia Militar do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2115342-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001815-15.2021.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP); Agravado: Nadson Kleber
Navakoowski Fragoso; Advogada: Leonice Maria Freitas (OAB: 105876/SP)
2115344-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001967-38.2021.8.26.0322; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Apeoesp
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP);
Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Município de Lins
2115345-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003920-62.2021.8.26.0637; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
José Roberto Rasi; Advogada: Tainá Galvani Buzo (OAB: 406416/SP); Advogada: Caroline Pastri Pinto Reinas (OAB: 317728/
SP); Advogado: Paulo Vitor Guerra Goncalves (OAB: 290322/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
