Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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pela parte interessada. Manifestem-se as partes de acordo com a r. decisão de fls. 123/124. - ADV: MARIA JOSE DOS SANTOS
(OAB 340468/SP), CLAUDIO FERREIRA SILVA (OAB 337071/SP), CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA (OAB 338121/SP)
Processo 0025569-02.2020.8.26.0002 (processo principal 1001365-71.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.N.S.B. - K.B.S. - Na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de
ativos financeiros pelo sistema “SISBAJUD”. Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome da executada até o valor indicado na execução. Por igual, autorizo consulta prévia de aplicações financeiras e bloqueio
de valores respectivos. Após, aguarde-se pelo período de 48 horas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, defiro a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para
ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se
a executada, na pessoa de seu advogado, via imprensa, observando-se o disposto no artigo 513, § 4º do Código de Processo
Civil, caso transcorrido o prazo de 01 (um) ano entre a data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da
fase de cumprimento, ou, na ausência de procurador constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria
Pública, a intimação se fará pessoalmente, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de
conhecimento, observe-se o disposto no artigo 513, § 2º, inciso IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo.
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente, pela imprensa, por intermédio do seu advogado, para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP),
PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP)
Processo 0025569-02.2020.8.26.0002 (processo principal 1001365-71.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.N.S.B. - K.B.S. - Ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome da parte
executada, via sistema SisbaJud, restou frutífero e foi bloqueado o valor de R$ 1.496,78 conforme o detalhamento retro.
Manifestem-se as partes de acordo com a r. Decisão de fls. 34. - ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), PAOLA
NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP)
Processo 1001391-69.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - A.C.B.S. - Vistos. Fls. 717: dê-se
ciência da alteração do horário agendado para início do estudo psicológico, pela imprensa, por intermédio de seus procuradores,
intimando-se para comparecimento: Requerente: 07/06/2021 às 13:00 h; Requerida: 07/06/2021 às 14:30 h. Observe o autor a
necessidade de se apresentar com a menor, bem ainda um acompanhante para cuidar dela durante seu atendimento. Intimemse. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP), FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP), CAMILA MARIA GEACOMINI
DOS SANTOS (OAB 410623/SP)
Processo 1004407-94.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.M.C. - - A.F.C. - - C.F.N.C. - E.N.C.
- ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
(OAB 183166/SP), SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP)
Processo 1005801-10.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.T. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada postulado,
arquivem-se. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1007059-26.2017.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Família - J.V.S. - J.P.O.G. - ( x ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB
149275/SP)
Processo 1007217-47.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.F. - P.W.S.C. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), LUCIA DE FÁTIMA FREIRES LINS (OAB
4657/PB)
Processo 1009263-09.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.S. - A.M.S.V. - Cumpra-se o v. Acórdão.
Aguarde-se eventual manifestação das partes, por cinco dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: FRANCIANE CRUZ ALVES DA
SILVA (OAB 235548/SP), ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB 451212/SP), THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUZA
(OAB 14462/MA)
Processo 1010051-86.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - J.S.S. e outro - Designo audiência de
instrução e julgamento, para o dia 09 de agosto de 2021, às 14:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, através
da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. De acordo com o artigo 357, § 4º, do Código de
Processo Civil, concedo o prazo comum de quinze dias para que as partes, caso queiram, arrolem testemunhas (o rol deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Observem as partes, no que for cabível, o disposto no artigo 455
do referido diploma legal. No mesmo prazo, deverão as partes fornecer seus endereços eletrônicos (e-mails) e dos advogados
que participarão do ato, para envio do link de acesso à audiência virtual. Observa-se às partes e procuradores que, como
primeiro ato da audiência, deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto (Comunicado CG 284/2020, item 7). ADV: FÁBIO HENRIQUE ASSUNÇÃO DE PAULA (OAB 353568/SP), FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB 394824/SP)
Processo 1014636-16.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.F.R. - - M.O.P.
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o
que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, procederse-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)
Processo 1016023-66.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA GUARDIA (OAB 419283/SP)
Processo 1016030-58.2021.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Débora de Fátima Antão Benelli
- Intimem-se as requerentes, por carta, nos termos do previsto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, para que
promovam regular andamento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOAO CARLOS BONFIM GUIMARAES
(OAB 65405/SP)
Processo 1016038-35.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1016030-58.2021.8.26.0002) - Alienação Judicial de Bens Tutela de Urgência - Débora de Fátima Antão Benelli - Intimem-se as requerentes, por carta, nos termos do previsto no artigo
485, §1º, do Código de Processo Civil, para que promovam regular andamento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
- ADV: JOAO CARLOS BONFIM GUIMARAES (OAB 65405/SP)
Processo 1016518-47.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - Vistos. Fls. 66/83: dê-se ciência à autora e
aguarde-se o cumprimento da Carta Rogatória. Intimem-se. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 257808/SP)
Processo 1017812-03.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.P.S. - - A.S.S. - Vistos. Homologo a
desistência de fls. 45 e, assim, julgo extinto o presente processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
