Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANIA DOS SANTOS (OAB 212461/SP)
Processo 0039651-72.2019.8.26.0002 (processo principal 0000736-56.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.J.J. - T.F.S. - Fls. 149/150: manifeste-se o exequente sobre a proposta de
parcelamento do débito. - ADV: JORGE JOÃO MOREIRA (OAB 341401/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
369216/SP)
Processo 0040799-21.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - 1) Fls. 62: dê-se ciência e
anote-se. 2) No mais, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias. 3) No
silêncio, intime-se a requerente a promover regular andamento ao feito no prazo de cinco dias e sob pena de extinção, por carta.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000242-04.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.D.L. - M.D.Q. - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Destarte, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de
direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme
determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PATRÍCIA ETSUKO ISSONAGA (OAB 381336/SP)
Processo 1000387-60.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S.R. - E.R.F. - Vistos. Fls. 96/97:
uma vez que incumbe ao E. Tribunal de Justiça proceder ao juízo de admissibilidade do recurso de Apelação, em harmonia com
o previsto no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se nos termos da deliberação de fls. 94. Intimem-se. ADV: ANTONIA LUCIANA DA SILVA (OAB 428046/SP), MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB 186826/SP)
Processo 1000541-15.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Graziella Candeo Domeniconi - Bruna Candeo
Domeniconi - - Rudolph Candeo Domeniconi - - Renata Domeniconi Bueno - Vistos. Fls. 144: expeça-se formal de partilha
conforme o postulado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SIMONE FERREIRA CADINHO (OAB 324222/
SP), JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP)
Processo 1001487-84.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina de de Azevedo Mitzakoff
- Antonio Carlos de Azevedo - - Adriana Azevedo Pretini - - Daniela Azevedo - - João Paulo Azevedo - - Julia Yumi Itani
Azevedo - Ciência à parte interessada da disponibilização em Cartório para retirada do Formal de Partilha. A parte interessada,
(inclusive advogados), deverá providenciar o prévio “[...] agendamento no portal do Tribunal de Justiça - https://www.tjsp.jus.br/
agendamento e apresentação do comprovante [...] nas portarias dos prédios”, conforme o comunicado conjunto 581/2020. Pedese a gentileza de trazer caneta esferográfica azul ou preta. - ADV: CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), KAYLINNE
MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 1001487-84.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina de de Azevedo Mitzakoff
- Antonio Carlos de Azevedo - - Adriana Azevedo Pretini - - Daniela Azevedo - - João Paulo Azevedo - - Julia Yumi Itani Azevedo
- Vistos. Fls. 139/144: expeça-se alvará para levantamento da cota parte da herdeira Júlia Yumi Itani Azevedo, em nome de
sua procuradora (fls. 89). Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB
188434/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP)
Processo 1001686-72.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubenita Soares Silva - - Caroline
Soares Silva - 1) Desarquivem-se os autos. 2) No prazo de 15 dias, deve a inventariante juntar aos autos sua certidão de
casamento atualizada e o protocolo dadeclaração de ITCMD junto à Fazenda Pública. 3) Após, tragam os autos conclusos para
sentença. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA SOUZA REAL (OAB 163290/SP)
Processo 1001800-45.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S. - - C.I.S. - C.R.S. - Vistos. 1)
Fls. 207/208: aguarde-se pelo prazo de vinte dias. No silêncio, reitere-se o ofício. 2) Sem prejuízo, reiterem-se as solicitações
de fls. 202/203. Intimem-se. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/
SP)
Processo 1001801-93.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.D. - - E.S.D. - J.E.F.D. - Fls.
198/200 para ciência e providencia dos interessados. - ADV: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO (OAB 35917/CE), CARLOS
JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), FABIANO CARNEIRO FURLAN (OAB 235810/SP)
Processo 1001801-93.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.D. - - E.S.D. - J.E.F.D. - Fls. :
considerando que o último e-mail enviado data de 17/05/2021, possivelmente não houve tempo hábil para implementação dos
descontos em folha de pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Caso os descontos não sejam efetuados, manifestese a parte requerendo o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se. - ADV: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO (OAB
35917/CE), CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934/CE), FABIANO CARNEIRO FURLAN (OAB 235810/SP)
Processo 1002207-82.2019.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - Carla Dominique Rodrigues de Conto - Carlos Mario de
Conto - Fls. 138/139: sem prejuízo do prazo de fls. 134, cumpra a requerente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO (OAB 177919/
SP)
Processo 1003129-92.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.S.D. - C.F.B. - Fls.
234: ciência às partes. - ADV: SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP), DOLORES CABANA
DE CARVALHO (OAB 104030/SP), PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 353724/SP)
Processo 1005119-26.2017.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.C. - J.C. - 1) Fls.
77/94: defiro ao executado a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se.
2) Fls. 105: defiro o postulado quanto à conversão para o rito da penhora. Anote-se e providencie-se a baixa junto ao BNMP do
mandado de prisão expedido (fls. 74). 3) Apresente o exequente planilha atualizada do débito. Após, intime-se o executado pelo
DJE, ciente do prazo de quinze dias para o pagamento integral do débito apurado, acrescido de eventuais custas, sob pena
de incidência de multa de dez por cento e de honorários de advogado também de dez por cento, ciente ainda que, transcorrido
referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se de imediato outro prazo de quinze dias para apresentação de impugnação,
e isso nos próprios autos, tudo na forma dos artigos 523 e 525 do Código de Processo Civil. Ausente tempestivo pagamento
voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Observo que o
exequente poderá indicar bens do executado para penhora. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), NATHALIA
HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
Processo 1006757-87.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - Fls. 118/119: observa-se que a fl. 09
está em branco. Cumpra-se a decisão de fl. 115. - ADV: RENATA MARQUES QUINTEIRO QUEIROZ (OAB 287911/SP)
Processo 1007217-47.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.F. - P.W.S.C. - Encaminhem-se os autos
ao setor social para o agendamento do estudo virtual. - ADV: LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIA DE FÁTIMA FREIRES LINS (OAB 4657/PB)
Processo 1007841-91.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.T.G.A. - V.A.S. - Fls. 289/292: manifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
