Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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Melo - Apelante: Santiago Dantas Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo
Abdalla - Negaram provimento aos recursos.V.U. Advs: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo) - Francisco Hakuji
Sioia (OAB: 90387/SP) - 4º Andar
Nº 0001580-88.2014.8.26.0159 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cunha - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Jairo Pinto dos Santos - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO da Justiça
Pública e, em consequência, CONDENARAM o réu JAIRO PINTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime
contra a flora, cuja pena, somada àquelas relativas à condenação operada em primeiro grau, perfaz dois (2) anos de detenção,
mais trinta (30) dias-multa, unidade no piso, como incurso no artigo 12 da Lei nº. 10.826/03, 29, caput e 46, parágrafo único,
ambos da Lei nº. 9.605/98, na forma do artigo 69 do Código Penal, mantida, no mais, a sentença questionada.V.U. Advs: Aurelio
Pereira da Silva de Campos (OAB: 121621/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002308-44.2017.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: Jeferson Felipe da
Silva Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Jeferson Felipe Silva Santos (OAB: 375484/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003268-11.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Douglas Rubens Colaco dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0003609-70.2011.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: Tiago Quirino Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0005353-58.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Noriberto Augusto de Oliveira
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Artur Rega Lauandos
(OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0005491-86.2008.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Clesio Martins da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no
caso apenas para redimensionar a pena aplicada ao réu CLESIO MARTINS DA SILVA, qualificado nos autos, estipulando-a,
agora, em nove (9) anos, sete (7) meses e seis (6) dias de reclusão, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Advs: Edson
Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0006774-22.2009.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Ronaldo Silva Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Marcia Ione de Mello Souza (OAB: 78204/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0015282-77.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Felipe Afonso Ramos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - 4º Andar
Nº 0020281-02.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: George Lima Batista - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 0031340-64.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Rodrigo
Marcelino Pedroso - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. 4º Andar
Nº 0031575-47.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Eretuza Lazara Emidio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - 4º Andar
Nº 0039551-27.2007.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apda: Silvana Ribeiro dos Santos/
silvana dos Santos Marson e outros - Apte/Apdo: Bento Jose Bautz Martins - Apelada: Arize Fernanda Marson e outro - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares suscitadas
por MARSON e por MENEGUEL, mas ACOLHERAM PARCIALMENTE as preliminares argüidas por SILVANA e por MARTINS,
e DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos seus recursos, mas NEGARAM PROVIMENTO aos reclamos dos demais réus e ao
apelo ministerial. V.U. Advs: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - Jose Eduardo Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP) - Bráulio
Eduardo Baptista Rodrigues Torres (OAB: 375582/SP) - Ederson Luis Reis (OAB: 201007/SP) - 4º Andar
Nº 0066728-19.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Diego Guedes Cabral
Damaceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial
ao recurso, apenas para reduzir a prestação pecuniária substitutiva a 1 (um) salário mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U.
Advs: Rivaldo Ribeiro Vieira (OAB: 290831/SP) - 4º Andar
Nº 0080016-97.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gevany Manoel dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso,
unicamente para afastar, da esfera penal, a indenização a título de reparação de danos, mantendo-se, no mais, a sentença.V.U.
Advs: Alberto Alves da Rocha (OAB: 29924/SP) - 4º Andar
Nº 9000234-02.2019.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte:
Ricardo Mantuano - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os
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