Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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do veículo objeto da inicial para o nome da requerida a partir de 29 de novembro de 2013, data a partir da qual ela passou a
ser a responsável pelas multas relacionadas ao veículo, devendo quitar as mesmas junto ao órgão responsável. Int. - ADV:
GERSON RODRIGUES (OAB 111387/SP), LUIZ EDUARDO FERRARI (OAB 266857/SP), RENATO ALVES DE JESUS (OAB
397787/SP)
Processo 0017405-11.2020.8.26.0564 (processo principal 1014766-08.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcia Militão Caetano - Fordelo Grabher Comércio e Acabamento.com.civ.ltda - “Fica a parte
INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma
indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de
comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o
fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho:
www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito JudicialDados Bancários.” - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/
SP)
Processo 0020079-93.2019.8.26.0564 (processo principal 0049057-27.2012.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucia Marcelina de Castro - “Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual
disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo
interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita
a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica
Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>
Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários.” - ADV: AROLDO BROLL (OAB
190586/SP)
Processo 0022787-24.2016.8.26.0564 (processo principal 0045181-64.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Clinica Veterinaria Pimenta Dog’s Ltda - - Vera Lucia de Castro - - Marina Pimenta
Tavares - - Bruno Pimenta Tavares - Fica a parte autora INTIMADA do(s) ofício(s) expedido(s), devendo providenciar a
impressão respectiva, bastando para tanto acessar o site: esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1° grau/digite o nº completo
do processo; em seguida, deverá fazer o(s) protocolo(s) junto ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 05
dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MERCIA MARIA RIBEIRO
RAMALHO (OAB 248685/SP), CELSO DEMETRIO JUSTO DA SILVA (OAB 88486/SP)
Processo 1000380-65.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ELEVATION LIFE
CONDOMINIUM - Andre Luis Strufaldi - Vistos, Defiro o prazo suplementar de 10(dez) dias para a resposta do ofício, como
solicitado à fl.222. Int. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB
206388/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP)
Processo 1001605-86.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Klinikos S/s Ltda Denise Cristina Carvalho Tirado - “Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o
procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no
sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do
processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O
acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito
Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários.” - ADV: CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB
292383/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP)
Processo 1004117-76.2020.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - “Tendo em vista a extinção do feito e o recolhimento da respectiva taxa, procedi a retirada da
restrição, pelo sistema eletrônico RENAJUD, conforme extrato que segue. Com a publicação deste, os autos retornarão ao
arquivo”. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004611-04.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Edson Pessoni dos Santos
- - Elder Ozório de Oliveira - - Krc Net Telecom Ltda - Flávio Takamori Farias da Silva - Flávio Takamori Farias da Silva - “Fica a
parte ré-reconvinte INTIMADA para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze (15) dias, sobre os documentos juntados com
a réplica e, ainda, manifestar-se sobre a contestação à reconvenção”. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), LORRAN
THIAGO FERREIRA (OAB 402725/SP)
Processo 1005034-61.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane Cortes
Barbosa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega
que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. Não há nesta hipótese concreta
quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual
adequada para manifestar seu inconformismo. É que, com o se sabe, não está o magistrado obrigado a responder a todas as
alegações dos litigantes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para embasar a sua sentença, nem a ater-se aos
fundamentos indicados por elas e tampouco a responder minuciosamente, um a um, os seus argumentos. Na verdade, pretende
o embargante atribuir efeito puramente infringente aos presentes embargos - do qual eles são destituídos -, uma vez que que se
limita a pleitear a reapreciação de questões já resolvidas expressa ou implicitamente pela sentença. Ante o exposto, REJEITO
os embargos, e mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), IUGO
YOSHIDA (OAB 201701/SP)
Processo 1005861-72.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Agnaldo dos Santos
Spindola - Atlântico Fundos de Investimentos - “Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º,
todos do NCPC, fica a parte ré devidamente INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões”. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP)
Processo 1006012-48.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Volkswagen S/A - MRV
SBC Equipamentos Industriais Ltda Me - “Tendo em vista que o presente feito encontra-se extinto, nada a deliberar sobre a
petição retro.”. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), MARCOS DANIEL ROVEA (OAB 267912/SP)
Processo 1006259-87.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Comercial Hidro Elétrica Imperador Ltda e outros - Fica a parte interessada INTIMADA do(s) mandado(s)
expedido(s), devendo providenciar a impressão respectiva, bastando para tanto acessar o site: esaj.tjsp.jus.br/consultas de
processos de 1° grau/digite o nº completo do processo; em seguida, deverá providenciar a remessa por meio eletrônico ao
Registro Público destinatário. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
