Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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Fernandes; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flávio Beloni Junior; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eduardo Benini; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Cassia Sulian dos Reyz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Edvaldo Sérgio
Marques; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Anderson Varolo; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Alexandre Melchior Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Alessandra Martineli Fonseca; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Aguinaldo
Simoura; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Ademir Bernardo de Oliveira; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flavio Silva Ribeiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Celso de Castro Pereira Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Elcilia
Souza Ribeiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Cristina Damaa Fava de Moraes; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Adriano Colmanette; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Demetrius Maximiano Tibães Borsato; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Ercio Arantes de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Demetrius Maximiano
Tibães Borsato; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Carlos Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Fabio Luiz Munhoz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Edson Chammas; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Lira Machado;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Fernando Carlos da Silva; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eduardo Joseph Sayegh; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Carlos Eduardo de Faria; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flávia da Silba
Barbosa; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Carlos Roberto Modesto; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Alexandre Oliveira Nacle; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Alexandre da Silva Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003163-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Precatório; 0019680-90.2018.8.26.0114/00001; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB:
97151/SP); Agravada: Renata Peixoto Ferreira; Advogada: Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP); Interessado: Unitime
Comércio de Peças e Relógios Eireli; Advogada: Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003165-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500380-23.2019.8.26.0150; Multas e demais Sanções; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Agravado: Usina Açucareira Ester S/A; Advogada:
Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno (OAB: 171956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003166-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012741-60.2021.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:
251942/SP); Agravada: Vitoria Maria Barbola; Advogado: Fábio Silvério de Pádua (OAB: 177999/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003167-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1038685-19.2019.8.26.0576; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Agravada:
Fatima Aparecida Sverzutti Cava Single; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003168-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000594-73.2021.8.26.0547;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:
251942/SP) (Procurador); Agravada: Luciane Aparecida Marinho (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Eduardo Vieira Junior
(OAB: 114002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003169-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502165-38.2020.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Agravada:
Taff Transportes Rodoviarios Eireli Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
