Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501673-61.2019.8.26.0624; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: DENILSON
LEME DE OLIVEIRA MIRANDA; Advogado: Pedro Gabriel Rudi Reis (OAB: 358413/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500054-87.2020.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500054-87.2020.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jair Dias de Oliveira Junior; Advogada: Luciana Cristina de Oliveira (OAB: 419675/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500910-72.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500910-72.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA e outro; Advogado: Marlon Domingos Ramires (OAB: 268296/SP); Advogado: Paulo
Victor dos Santos (OAB: 432809/SP); Apelante: PAULO GABRIEL MARTINS DEI SANTI; Advogado: Guilherme Luis Martins
(OAB: 334558/SP); Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500881-21.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500881-21.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO; Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB: 415983/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001700-02.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001700-02.2020.8.26.0581; Assunto: Constrangimento ilegal; Recorrente: R. A. D.;
Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500253-27.2021.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-27.2021.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: CHRISTIAN FERNANDES DE LIMA SILVA; Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594/SP); Apte/Apdo: JEAN ALVES DA
SILVA; Advogado: Vladimir Augusto Martins (OAB: 280848/SP); Advogado: Igor Plens (OAB: 354086/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500433-72.2020.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500433-72.2020.8.26.0601; Assunto: Feminicídio; Recorrente: AUGUSTINHO
BOLY AUGUSTO; Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501880-17.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501880-17.2019.8.26.0024; Assunto: Seguida de Morte; Apelante: CAIO
VINICIOS DE PAIVA SANTOS; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Advogado: Silvio Eserian Alves de Lima
(OAB: 429195/SP); Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503117-85.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503117-85.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: LEANDRO MANOEL MOUTINHO DA COSTA; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503025-93.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503025-93.2019.8.26.0320; Assunto: Roubo; Apelante: Jeferson de
Souza; Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500687-49.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500687-49.2020.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO FELIPE FRANCA DE LIMA; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500050-59.2021.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500050-59.2021.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: Marcos Neves de Oliveira; Advogado: Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB: 54004/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
