Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500679-95.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500679-95.2020.8.26.0495; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: I. C. S.; Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500680-13.2018.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Piedade; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500680-13.2018.8.26.0443; Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Barreto de Oliveira; Advogada: Fabiana Escanhoela de Oliveira (OAB: 356674/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500682-39.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-39.2020.8.26.0628; Roubo Majorado;
Apelante: DANILO DA SILVA COSTA; Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500684-11.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500684-11.2021.8.26.0228; Roubo
Majorado; Apelante: Uelson Guedes Araujo; Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Apelante: Elias Jesus
de Andrade; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: Joao Carlos Clementino Andrade; Advogada: Jacqueline Barros
de Souza (OAB: 450288/SP); Apte/Apdo: Heleno Soares da Silva Junior; Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/
SP); Apte/Apdo: Nathan Alexandre de Souza; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500687-49.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500687-49.2020.8.26.0535; Roubo Majorado;
Apelante: BRUNO FELIPE FRANCA DE LIMA; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500690-38.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500690-38.2019.8.26.0535; Leve;
Apelante: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Michael Feitosa dos Santos (OAB: 261110/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500695-62.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500695-62.2018.8.26.0481;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. de F. D. N. C.; Advogado: Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500699-14.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500699-14.2020.8.26.0616; Roubo; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Roberto Friedrich; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB:
389080/SP); Advogado: Rodine Lopes da Silva (OAB: 385838/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500703-68.2019.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
