Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
3261
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões
de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo
juízo, desde que interessem ao processo. Int. - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES (OAB 395295/SP)
Processo 0007324-41.2018.8.26.0477 (processo principal 1007240-62.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Colégio Cultura Ltd - Amanda Gabriel Borrego - Ciência ao autor sobre a(s) pesquisa(s) abaixo, facultada
a manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no cadastro de inadimplentes - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0007427-14.2019.8.26.0477 (processo principal 0025948-85.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior - Ciência ao autor sobre a(s) pesquisa(s) abaixo, facultada a manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no cadastro de inadimplentes - ADV: ROSEMARY FERREIRA DA SILVA
(OAB 261459/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0008138-82.2020.8.26.0477 (processo principal 1017718-56.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Cordon - - Roberta Cordon Fernandes dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - JULGO
PROCEDENTE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, e determino o prosseguimento e pelo o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO
. Condeno o impugnante-executado no pagamento das custas finais e despesas processuais e honorários advocatícios que ora
fixo em 10%. P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JARBAS SOUZA LIMA (OAB 52746/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0008165-70.2017.8.26.0477 (processo principal 1013583-40.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Ciência ao autor sobre a(s) pesquisa(s) abaixo, facultada
a manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no cadastro de inadimplentes - ADV: ALESSANDRA
DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0008903-58.2017.8.26.0477 (processo principal 0013414-85.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Aquarius Edificios Zeus Hera e Atena - Telles & Telles Desenvolvimento
Imobiliario Ltda - - Radimar Construtora e Incorporadora Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre as
pesquisas de endereços retro disponibilizadas. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), LUCIANA GOMES CASTILLO
(OAB 185021/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 0010002-58.2020.8.26.0477 (processo principal 1012675-17.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Abel dos Santos Rodrigues - Espólio de Maria Alves Silva, Por Seu Inventariante José Raimundo
da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil. Prossiga a execução em face de Maria Alves Silva, CPF 245.582.778-06. P.R.I.C. - ADV: DAPHINE
ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0010084-89.2020.8.26.0477 (processo principal 1018481-57.2019.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - Adelson Ferreira Passos - Decisão Interlocutória - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0011930-78.2019.8.26.0477 (processo principal 1014999-38.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unidade Metropolitana de Ensino Superior e Técnico Ltda - Ciência ao autor sobre a(s) pesquisa(s)
abaixo, facultada a manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no cadastro de inadimplentes - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0013367-57.2019.8.26.0477 (processo principal 1005573-07.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria do Carmo Barboza da Silva - JULGO PROCEDENTE O CUMPRIMENTO
DA SENTENÇA, e determino o prosseguimento nos termos acima e pelo o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO Condeno o
impugnante-executado no pagamento das custas finais e despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10%.
P.R.I.C. - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 0013947-92.2016.8.26.0477 (processo principal 0001947-70.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Helder dos Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO e determino que seja abatido do o depósito de R$6.000,00 (seis mil reais) do valor que
está bloqueado. O autor deverá apresentar planilha onde conste o valor descontado do deposito, respeitando a homologação
de fls 69, R$ 12.321,82, (doze mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) atualizado em 02/2019. Determino
o prosseguimento do cumprimento da sentença que irá apurar o valor que o credor levantara através de MLE, para em
seguida liberar o bloqueio do valor que for superior a guia emitida. Havendo sucumbência recíproca cada parte arcará com o
pagamento de metade das custas e das despesas processuais, compensando-se os honorários advocatícios P.I.C. - ADV: NÍCIA
CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), EVERTON
ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0014317-03.2018.8.26.0477 (processo principal 1000134-15.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jurandir França de Siqueira - Ciência ao autor sobre a(s) pesquisa(s) abaixo, facultada a manifestação,
no prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no cadastro de inadimplentes - ADV: JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA
(OAB 192608/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP)
Processo 0014852-92.2019.8.26.0477 (processo principal 1009820-26.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Tv Educativa Universidade Catolica de Santos - Euvaldo Reis dos Santos Menezes - Ciência
ao autor sobre a(s) pesquisa(s) abaixo, facultada a manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: Serasajud inclusão de nome no
cadastro de inadimplentes - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/
SP)
Processo 0016319-09.2019.8.26.0477 (processo principal 1002103-26.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Jardim Miramar - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA (OAB 399384/SP)
Processo 1000040-91.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luiz Felipe Santos Souza - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos juntados, no prazo de quinze dias. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
