Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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0029115-76.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029115-76.2018.8.26.0506; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gercina Vidal de Barros; Advogado: Renato Neri Santos (OAB: 339516/SP);
Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032475-20.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0032475-20.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marcio Alexandre da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Carlos Alberto de Assis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Renata Santo D’angieri Iacovino; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Maria Cristina Sturari Santos Paoli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Carlos Eduardo
Sampaio Fahrny; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Silas Anhelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Patrícia Pereira de Mello; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: EDSON PINTO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Maria Efigenia Borges Lourenço Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Willerson Jose Fernandes;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033482-47.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0033482-47.2018.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Edson de Oliveira Silva; Advogada: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP); Apelante: Wilson Tomizawa; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante: LUIZ CARLOS
RIBEIRO; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante: Valter de Oliveira; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB:
175442/SP); Apelante: Nilson Kuratomi da Silva; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante: Antonio Ferraz
dos Santos; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038556-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038556-82.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados; Advogado: William Roberto Grapella
(OAB: 68734/SP); Advogada: Tatiana Zerbini (OAB: 176424/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola
Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0201994-86.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 020199486.2013.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa própria); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Interessado: Cobertores Mourad Ltda;
Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0410978-85.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0410978-85.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Berenice Bustamante Kavakama; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: José Mário Correia Praça; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Clara Cogan Bustamante;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP);
Apelante: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio
Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Armando Soares da Costa; Advogada: Fernanda Maia Salzano
(OAB: 114890/SP); Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira (OAB: 298357/SP); Apelante: Teresa Cristina Brandão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
