Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
1621
Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) - Thiago Silveira Antunes (OAB: 271298/SP) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2113222-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rodovias das
Colinas S.a. - Agravado: Claro S/A - Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo - Artesp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Leticia Caroline Meo (OAB: 171799E/SP) - João
Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) - Thiago Silveira Antunes (OAB: 271298/SP) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2235740-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ludimila Martins
Pombo Albanese - Agravante: Alexandre Alves de Oliveira - Agravante: Andre Luis Domiciano - Agravante: Antonio Ferreira da
Silva - Agravante: Carlos de Brito Alves - Agravante: Flávio Correa de Faria - Agravante: Gilberto Benedito Breves - Agravante:
Isauro da Silva Toledo - Agravante: Joao Francisco da Silva - Agravante: João Geraldo de Almeida França - Agravante: Jose
Benedito da Silva - Agravante: Jose Candido da Silva - Agravante: Jurandyr Souza Viana - Agravante: Lucia Abrahao Feres Laod
- Agravante: Lucia Freire Machado Gonçalves - Agravante: Luis Gonzaga de Rezende Abreu - Agravante: Luiz Wanderlei Aoki
Lemos - Agravante: Marcos Pedro de Oliveira - Agravante: Maria Silvana Batista Almeida - Agravante: Noel Sergio da Silva Agravante: Paulo Sergio Alves Leite - Agravante: Pedro Rossi - Agravante: Roberto Carlos de Barros - Agravante: Rogério Alves
do Nascimento - Agravante: Sebastiao Jose Carmo Quintanilha - Agravante: Sidney Frazão - Agravante: Vicente Paulo da Rosa Agravante: Vilma Maria da Cunha Leite - Agravante: Wilson Francisco de Oliveira - Agravante: Wilton Ribamar Rodrigues da Silva
- Agravado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos “Honorários - Advocatícios Equidade Valor - Proveito
- Elevado” Tema nº 1076, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do
Recurso Especial interposto por Ludmila Martins Pombo Albanese e outros (fls. 87/93). Int. São Paulo, 21 de junho de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Pedro de
Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2235740-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ludimila Martins
Pombo Albanese - Agravante: Alexandre Alves de Oliveira - Agravante: Andre Luis Domiciano - Agravante: Antonio Ferreira da
Silva - Agravante: Carlos de Brito Alves - Agravante: Flávio Correa de Faria - Agravante: Gilberto Benedito Breves - Agravante:
Isauro da Silva Toledo - Agravante: Joao Francisco da Silva - Agravante: João Geraldo de Almeida França - Agravante: Jose
Benedito da Silva - Agravante: Jose Candido da Silva - Agravante: Jurandyr Souza Viana - Agravante: Lucia Abrahao Feres
Laod - Agravante: Lucia Freire Machado Gonçalves - Agravante: Luis Gonzaga de Rezende Abreu - Agravante: Luiz Wanderlei
Aoki Lemos - Agravante: Marcos Pedro de Oliveira - Agravante: Maria Silvana Batista Almeida - Agravante: Noel Sergio da Silva
- Agravante: Paulo Sergio Alves Leite - Agravante: Pedro Rossi - Agravante: Roberto Carlos de Barros - Agravante: Rogério
Alves do Nascimento - Agravante: Sebastiao Jose Carmo Quintanilha - Agravante: Sidney Frazão - Agravante: Vicente Paulo da
Rosa - Agravante: Vilma Maria da Cunha Leite - Agravante: Wilson Francisco de Oliveira - Agravante: Wilton Ribamar Rodrigues
da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São
Paulo (fls. 64/71). Int. São Paulo, 21 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Felipe Orletti
Penedo (OAB: 430529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2291601-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Augustinho
Lemes da Cruz - Agravante: Lourivaldo Pereira de Souza - Agravante: Paulo Sergio de Assis Rocha - Agravante: Paulo
Roberto Marques de Melo - Agravante: Reynaldo Robson Sertorio - Agravante: Elizabete Soliman - Agravante: Antonio Carlos
Calixto - Agravante: Celio Tadeu Rodrigues - Agravante: José Rafael dos Santos - Agravante: João Tomé de Freitas Filho Agravante: Francisco Felice - Agravante: Antônio Nunes de Miranda - Agravante: Jose Rosignol - Agravante: Pedro Antonio
Tallarico - Agravante: Benedito Tarcisio Bueno - Agravante: Mario de Jesus - Agravante: Antonio Andriotti - Agravante: Edson
Riva - Agravante: Heratostenes de Freitas Barbosa - Agravante: Josvaldo Lopes - Agravante: Mery Sonia Martines Medeiros Agravante: Rogerio Elias Galvão - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.
46-53 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2291601-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Augustinho
Lemes da Cruz - Agravante: Lourivaldo Pereira de Souza - Agravante: Paulo Sergio de Assis Rocha - Agravante: Paulo
Roberto Marques de Melo - Agravante: Reynaldo Robson Sertorio - Agravante: Elizabete Soliman - Agravante: Antonio Carlos
Calixto - Agravante: Celio Tadeu Rodrigues - Agravante: José Rafael dos Santos - Agravante: João Tomé de Freitas Filho Agravante: Francisco Felice - Agravante: Antônio Nunes de Miranda - Agravante: Jose Rosignol - Agravante: Pedro Antonio
Tallarico - Agravante: Benedito Tarcisio Bueno - Agravante: Mario de Jesus - Agravante: Antonio Andriotti - Agravante: Edson
Riva - Agravante: Heratostenes de Freitas Barbosa - Agravante: Josvaldo Lopes - Agravante: Mery Sonia Martines Medeiros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
