Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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Uchida; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Agravante: Midori Uchida; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Nelson Minoru Uchida; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: João Tamotsu Uchida; Advogado: Carlos Henrique Pereira
Pinheiro (OAB: 374399/SP); Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Agravante: Kaoru Koike; Advogado: Fábio
Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Chizuco
Taniguchi; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/
SP); Agravante: Ricardo Takaharu Onoda; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique
Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Sueli Ioshico Nakamura; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/
SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Rosa Mitsue Coba Nakamura; Advogado:
Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: José
Carlos Nicola; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/
SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Hirotsugu Koike; Advogado: Fábio Yunes Elias
Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Saburo Koike; Advogado:
Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravante: Kiyoshi
Koike; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Agravante: Maria Madalena Koike; Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Pereira
Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145421-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500249-35.2021.8.26.0358; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos
(OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Luiz
Carlos Bordinassi (OAB: 82210/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2145454-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 001225684.2020.8.26.0224; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sonia Maria da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli Felix dos Santos da
Silva Brandi (OAB: 213584/SP); Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP); Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB:
140905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2145455-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0013602-64.2021.8.26.0053; Voluntária; Agravante: Romildo Silva Sousa; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
(OAB: 247760/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145466-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100244675.2021.8.26.0663; Multas e demais Sanções; Agravante: Albergoni Veículos Ltda. - EPP; Advogado: Renan Medeiros Torres
(OAB: 389749/SP); Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145496-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150723334.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Telemática Sistemas Inteligente Ltda Telemática; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145500-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000713494.2016.8.26.0268; Parcelamento do Solo; Agravante: Municipio de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB:
280973/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Silvio Dias; Advogado: Cicero Gomes de Lima
(OAB: 265627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
