Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1183
Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0008315-65.2020.8.26.0309/20 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosana Stocco Von Zuben
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a
providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB
378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0008315-65.2020.8.26.0309/20 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosana Stocco Von
Zuben - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0008500-06.2020.8.26.0309/21 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Suzana Prestes Frederico
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a
providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA
NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0008500-06.2020.8.26.0309/21 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Suzana Prestes Frederico
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0008720-72.2018.8.26.0309 (processo principal 1015073-19.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria de Lima - Vistos. Em face
do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se
os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA
SILVA (OAB 232393/SP), DOUGLAS LACORTE DA SILVA (OAB 347479/SP)
Processo 0008843-02.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia
Vion Sant Galvez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos
e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o
interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ
(OAB 99016/SP)
Processo 0008843-02.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia
Vion Sant Galvez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos
para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do
valor executado. Certifico ainda, que o cadastro está incorreto, tendo em vista que o requerente cadastrou os valores atualizados
para 26/05/2021, porém a atualização ocorrerá na ocasião do pagamento, pela entidade devedora, e levará em consideração a
data base de 01/092020, para o valor homologado de R$ 2.544,67, conforme decisão do cumprimento de sentença. Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestese a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, poderá a serventia
retificá-lo. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0008843-02.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia
Vion Sant Galvez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face de fls. 60, e na esteira do certificado a fls. 59,
retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso,
regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o
necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes
autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0008843-02.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia
Vion Sant Galvez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 0009314-18.2020.8.26.0309/22 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tania Cristina Martins
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a
providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA
NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0009314-18.2020.8.26.0309/22 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tania Cristina Martins
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0010366-49.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fernanda
Mendes Piovesan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos
e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o
interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MENDES PIOVESAN
(OAB 317830/SP)
Processo 0010366-49.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fernanda
Mendes Piovesan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FERNANDA MENDES PIOVESAN (OAB 317830/SP)
Processo 1000252-39.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A
- Espólio de Rubenaser Schubert e outro - Jose Carlos Gaviao de Almeida - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
