Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
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consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início
do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP)
Processo 0000728-24.2021.8.26.0481 (processo principal 1001685-42.2020.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Oferta - A.H.O.F. - A carta precatória encontra-se disponível nos autos e deverá ser distribuída pela parte interessada
no Juízo Deprecado no prazo de 15 dias (Comunicado CG 1951/17 e 390/18). A distribuição deverá ser comprovada nestes
autos utilizando-se o Tipo da Petição: 8243 - Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória. - ADV: FLAVIA REGINA
COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP)
Processo 0001065-81.2019.8.26.0481 (processo principal 1004969-97.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.M.L. - E.P.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do decurso do prazo para o(a)(s)
executado(a)(s) realizar(em) o pagamento voluntário do débito e para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentença.
- ADV: RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0003973-77.2020.8.26.0481 (processo principal 1001623-02.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.O.S. - M.F.S. - Ciência às partes do ofício de fls. retro. - ADV: VINÍCIUS
VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP), MATEUS VICENTE DASSIE
NORONHA (OAB 322514/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 13 de
maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA
(OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 20 de
maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS. - ADV: ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP),
VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Vistos. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 03
de junho de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP),
ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 25 de
maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO - ADV: ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/
SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 11 de março de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI - ADV: VICTOR
EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 23 de março de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS - ADV: ALESSANDRA
MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 01 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO - ADV: VICTOR EMIDIO HAG
MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 08 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA
(OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 15 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI - ADV: VICTOR
EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 20 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG
MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 29 de
abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. VINICIUS PERETTI GIONGO - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP),
ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação nesta
Vara. Pres. Epitácio, 06 de maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI
LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP)
Processo 0004139-85.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Marcelino dos Santos - Tamires
Luzia Iadeia dos Santos - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre
a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar
a conversão. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/
SP)
Processo 0004182-61.2011.8.26.0481 (481.01.2011.004182) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.A. - E.A. - Nos termos
do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos
ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: IVELINE
GUANAES MEIRA INFANTE (OAB 189714/SP), ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º