Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
1681
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.A.B.N.
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003027-16.2021.8.26.0079
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.E.A.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501586-23.2021.8.26.0079
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2180816/2021 - Botucatu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DENILSON MACHADO RUIZ
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501587-08.2021.8.26.0079
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2181209/2021 - Botucatu
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: ATHENA PILAN VIANA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501588-90.2021.8.26.0079
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5015548/2021 - Botucatu
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: P.H.A.M.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2021
Processo 0000160-28.2018.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.L.S. - - B.A.M.S. - PROC.
2018/001455 Vistos. Fls. 594/595 e 603: em casos como este, prevalece a defesa técnica. Recebo o recurso. Processe-se.
Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu EMERSON
LUIZ DA SILVA, remetendo-se à Vara de Execuções/DEECRIM competente. Arbitro os honorários ao defensor dativo (fls. 285),
expedindo-se a respectiva certidão. Após, ao M.P. para as contrarrazões. Int. - ADV: LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB
229824/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 0000160-28.2018.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.L.S. - - B.A.M.S. - Vistos. Fls.
605: tendo em vista que a sentenciada Bruna Ariane Miranda da Silva respondeu ao processo em liberdade, e se encontrava
presa por outro juízo, retifico a sentença de fls. 555/560, e concedo a ela o direito de recorrer em liberdade. Anote-se. Oficie-se
à unidade prisional onde se encontra, informando-se da presente decisão, para as providências cabíveis. Servirá a cópia da
presente, assinada, como ofício. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 606. Intime-se. - ADV: LUCIANO ROGERIO QUESSADA
(OAB 229824/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 0000160-28.2018.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.L.S. - - B.A.M.S. - Vistos. Fls.
597/598 e 609: deve prevalecer a defesa técnica. Recebo o recurso de fls. 609, oferecido pela defesa da ré BRUNA ARIANE
MIRANDA SILVA. Processe-se. Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso. Arbitro os honorários à defensora
dativa (fls. 505), expedindo-se a respectiva certidão. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Cumpridas todas as
determinações anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 0002414-40.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andréia Fernanda Mattos
Eduvirges Listoni - - Claudio Rodrigo Candido Listoni - CLARO S/A (NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) - Vistos. Os
acusados ANDRÉIA FERNANDA MATTOS EDUVIRGES LISTONI e CLÁUDIO RODRIGO CANDIDO LISTONI tiveram o
processo suspenso sob prova (fls. 248/249). Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, bem como com amparo
na manifestação ministerial retro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS, com fundamento no artigo 89, §5º, da
Lei 9099/95. Libere-se a pauta de audiência (fls. 500). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s),
conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Servirá a presente como mandado para o devido encaminhamento. Feitas
as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP),
JOAO VICTOR BERNARDES GOES (OAB 333643/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), CAROLINA DE ARRUDA
FACCA MONTEIRO DIAS (OAB 207933/SP)
Processo 0008797-92.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.B.S. - Vistos. Intime-se o réu
por edital dos termos da sentença proferida nos autos, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MARIA GABRIELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
