Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1222
F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo;
Advogada: Karina Müller Ramalho (OAB: 182474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000506-97.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0083386-20.0700.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Claudia Longo (OAB: 100051/SP)
(Procurador); Apelado: Plinio Gustavo Prado Garcia; Advogado: Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB: 15422/SP) (Causa própria);
Interessado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; Advogado: Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB:
15422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9000507-82.2007.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0056811-72.0700.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/
SP) (Procurador); Apelado: Igreja Emanuel Pentecostal do Brasil; Interessada: Adriana Patah; Advogada: Adriana Patah (OAB:
90796/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000563-57.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0201101-06.0300.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/
SP) (Procurador); Apelada: Marques Godoi Construtora Ltda; Advogado: Raynni Washington de Souza Bertolazo (OAB: 298512/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9000618-03.2006.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 0036714-66.0400.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Santander Brasil S.a.; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000824-46.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0580518-07.0800.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Apelado: Vincenzo Petrosino; Apelado: Teresa Perretti Petrosino; Interessado: Antonietta de Souza Toledo
(Espólio); Advogado: Fernando Pessoa Santin (OAB: 125125/SP); Invtante: Edgard de Souza Toledo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002265-38.2011.8.26.0115; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002265-38.2011.8.26.0115; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato Rodrigues Carneiro; Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP);
Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2021
Apelação / Remessa Necessária
147
Apelação Cível
433
Remessa Necessária Cível 37
Total
617
0001404-50.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001404-50.2018.8.26.0586; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Passos de Jesus; Advogado: Vagner Sanches da Silva Santos (OAB: 363880/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0020170-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 0020170-67.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C/CR); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Santos Brito; Advogada: Alessandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
