Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
151
Nº 0000016-14.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Jacqueline Jeniffer
Martins - Agravado: MUNICIPIO DE AMERICANA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Diante da
informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o
necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquivese oportunamente. Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Cassiéli da Silva Ribeiro (OAB: 414132/SP) - Renato
Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
Nº 0100007-60.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: LOURDES
PEIXOTO DE MOURA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca
do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo as
devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente. Int.
- Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Vitor de Lião (OAB: 425522/SP) - Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/
SP)
Nº 0100008-45.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: MARY
ELLEN SASS PIRES DE MORAES - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante da informação retro,
acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo
as devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente.
Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Vitor de Lião (OAB: 425522/SP) - Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB:
139228/SP)
Nº 0100019-74.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Adriano
Moura - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO
os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficiese ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente. Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
Nº 0100025-81.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Ricardo
Henrique Tassi - Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, etc. Diante da
informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o
necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquivese oportunamente. Int. - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Advs: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP) Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP)
Nº 0100026-03.2020.8.26.9056 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante:
CÍCERO TEODORO DA SILVA - Impetrado: M.M. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Santa Bárbara D’Oeste - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a
perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de
Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente. Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Jose Carlos
Bueno (OAB: 88297/SP)
Nº 0100026-66.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Raquel
Batista de Oliveira - Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, etc. Diante da
informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o
necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquivese oportunamente. Int. - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Advs: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP) Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP)
Nº 0100150-20.2019.8.26.9056 - Processo Digital - Revisão Criminal - Hortolândia - Impetrante: ADILSON APARECIDO DE
AMARAL - Impetrado: Justiça Pública - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO
os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo as devidas anotações de praxe, bem como oficiese ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente. Int. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira Advs: FABIO LIMA DE FREITAS (OAB: 196144/MG) - Sergio Henrique Marino
Nº 0100197-57.2020.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. - Agravada: Flávia Feltrin - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca do processo principal,
JULGO EXTINTO os autos face a perda de objeto. Providencie a serventia o necessário fazendo as devidas anotações de praxe,
bem como oficie-se ao Juízo de Origem com as cautelas de praxe. Arquive-se oportunamente. Int. - Magistrado(a) André Carlos
de Oliveira - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Gustavo Magalhães Theodoro de Carvalho (OAB: 359886/SP)
Nº 0100211-41.2020.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: REINALDO
TORRES DA SILVA - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante do Recurso Extraordinário interposto manifeste-se a(s)
parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta, se o caso, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Fabio D’Urso - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
Nº 1000057-56.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrido: Alexandre Pezolato - Vistos, etc. Diante da petição de acordo interposta,
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a composição amigável que chegaram as partes, julgando prejudicado
o V. Acórdão proferido anteriormente. No mais, após as anotações de praxe, determino a remessa dos autos à Comarca/Vara
de Origem. Int. - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/
SP) - Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP)
Nº 1002212-32.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
