Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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Processo 1002763-50.2021.8.26.0024 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - G.S.M. - Trata-se de ação de Ação
de Exigir Contas proposta por Gilmar Silva de Moraes contra Adriana de Souza Gomide versando sobre Inventário e Partilha.
Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1.100,00. 1 Custas já recolhidas. 2 Em respeito à razoável duração do processo e com base
no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de posterior análise sobre sua
conveniência. 3 Cite-se por CARTA Adriana de Souza Gomide para prestar contas ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, nos termos do art. 550, caput, c/c art. 551, caput, ambos do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
- ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
Processo 1002968-79.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - D.C.P.A. - S., registrado civilmente como V.P.A. e outro - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO
(OAB 345185/SP), MILENA MARQUES DA SILVA (OAB 403212/SP)
Processo 1004269-32.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.P.S. - Vistos. Expeçase nova certidão de honorários, retificando-se a data de nomeação para aquela constante no documento de fl. 10. Após, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP)
Processo 1004298-48.2020.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Taketomo Kotaki - Vistos, Ciência às partes
da baixa dos autos, mantida a sentença “a quo”. Arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Int. - ADV: JOAO JOSE DE
SOUZA (OAB 58565/SP)
Processo 1005224-29.2020.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.D.J. - A.V.S.A. - Vistos, Vista ao MP para
manifestação. Após, conclusos para homologação, se em termos. Inbt.. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS
(OAB 160052/SP), IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO (OAB 289762/SP)
Processo 1005396-68.2020.8.26.0024 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - R.C.F. - A.F.M.
e outro - 1. Trata-se de ação de Outros procedimentos de jurisdição voluntária ajuizada por Ricardo Camilo França contra
Antonia Formiguieri Madeira e Adriana Aparecida Camilo França versando sobre Adoção de Maior. 2. MANIFESTEM-SE as
partes, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão: (a) apontando de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC); (b) especificando as provas que de fato
pretendem produzir, fundamentando detalhadamente os respectivos requerimentos e pertinência com os pontos em debate
(necessidade e utilidade). 3. Em seguida, o processo será saneado, com análise de eventuais questões preliminares e das
provas ocasionalmente requeridas (CPC, art. 357). 4. ADVIRTO às partes que: (a) em análise ao que for requerido e conforme
o estado do processo, fica desde logo mantida a possibilidade de imediato julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, I);
(b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias (CPC, art. 370, parágrafo único). 5.
INTIMEM-SE. - ADV: INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP), JULIANE ULIAN DE LIMA ANDRADE
(OAB 339444/SP), GLÓRIA MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP)
Processo 2050094-90.1993.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S. e outros - G.S. - Vistos. Indefiro
o pedido de expedição de ofício ao Banco Bradesco, uma vez que a providência cabe à parte e, ainda que não tenha informado
a titularidade da conta poupança sobre a qual requer informações, entende-se que a mesma pertence aos alimentados ou a sua
genitora, portanto não haveria óbice à obtenção de informações. Aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de 20 dias. Intimese. - ADV: MARCELO LOPEZ PENIDO (OAB 220933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1042/2021
Processo 0000296-18.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1004153-26.2019.8.26.0024) (processo principal 100415326.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Maria Feitosa - Associação dos Empregados Ativos
e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - Vistos, Recebo o ofício de fl 102/105 como PENHORA NO ROSTO
destes autos de Cumprimento de Sentença. Anote-se. Ciência às partes da efetivação da penhora acima referida, anotando-se
que eventual impugnação deverá ser realizada no feito que tramita perante o Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca, sob nº
0010957-08.2011.8.26.0024 Cadastre-se o MUNICÍPIO DE ANDRADINA como terceiro interessado. Sem prejuízo, cumpra a
serventia o determinado na parte final da decisão de fl. 97/99. Int. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP),
AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), RODRIGO SILVA DE ANDRADE
(OAB 227365/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 0000525-90.2012.8.26.0024 (024.01.2012.000525) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Cia
Nacional de Seguros Sa - Inicialmente observo a necessidade de cadastro da gratuidade judiciária concedida à parte autora, nos
termos da decisão de págs. 292/240. ANOTE-SE e TARJE-SE. Outrossim, diante da Caixa Econômica Federal ter sido admitida
como parte interessada no presente feito (decisão de pág. 440), corrija-se o cadastro em sistema, pois figura como parte
correquerida. Por sua vez, manifeste-se a parte requerida (companhia seguradora) sobre o alegado às págs. 1.124/1.126, no
prazo de 5 (cinco) dias e nos termos do CPC 10. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: LEILA
LIZ MENANI (OAB 171477/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE)
Processo 0001086-02.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1003346-06.2019.8.26.0024) (processo principal 100334606.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri - Zurich
Santander Brasil Seguros S.A - Vistos. Feito já extinto, expedido MLE e, por último, recolhidas as custas finais que foram
vinculadas ao presente feito através do Sistema de Portal de Custas. Arquive-se definitivamente (Código SAJ 61615). Intimemse. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 0001284-44.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1001253-41.2017.8.26.0024) (processo principal 100125341.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
