Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
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SP); Agravado: Sonia Maria Valentim; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da
Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Silvino Pires Júnior; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Rosana Aparecida Pisso; Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Eglair Ferriolli Bozer;
Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP);
Agravado: Antonio Carlos Bittencourt de Lima; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone
Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Ana Maria Miranda; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB:
110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Amiris Rodrigues Silva; Advogado: Jose
Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Agravado: Adelaide
Pereira; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004294-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001976-20.2021.8.26.0127; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos
Galdi (OAB: 423120/SP); Agravada: Neli Gomes; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004295-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150034027.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravada: Steel Pack Industria e Comercio Eireli; Advogado: Filipe Marques
Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Jhonatan Luís Marques
Poiana (OAB: 413590/SP); Interessado: Brasil Trustee Ass. e Consultoria-Eireli,; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB:
268409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004296-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501164-47.2018.8.26.0566; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP);
Agravada: POLICARBON BRASIL INDUSTRIA de FILTROS E; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004297-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000074470.2021.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro
(OAB: 329177/SP); Agravada: Carmen Lucia Padua Piccirillo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravado: Armando Brites Frade; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004299-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
1051065-33.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini
Fernandes (OAB: 171105/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Mariana Rosada
Pantano (OAB: 197132/SP); Agravada: Neusa Martins Ferreira Sola; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravada: Neide Maria de Campos Bissoli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Maricilda Fátima Caramelo Ricci; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Cinyra Ballassini;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Ruth Rodrigues Ayres de Araujo; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Luzia Maria Gouveia de Amorim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Synval Bitencourt Júnior; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Maria do Socorro Santos Sousa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria
Cristina Bastos Cardoso; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Joanna D’arc Apparecida
Dias Gamarra; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marlene Aparecida Oliveira Barone;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Fani Benoto Pacheco; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Aparecida Navarro Lopes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Luiza Teruko Hayashida Kodaira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Laura Jacira Lobo Pedroso; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Luiza
Martins Rebouças; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Jose Martins Mauricio; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Angélica Biaggio; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Arlindo Vizelli Montes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Clarice Aparecida da Silva Vicentim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Rosa
Amado Ribas Kupfer; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Durvalina Gardin; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Ademar Fernando Gazola; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
