Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
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SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024974-98.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024974-98.2020.8.26.0482; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB:
204414/SP) (Procurador); Apelada: Maria Euridice Medeiros Pellegrini de Souza Pinto; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB:
375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Tiago Guimaraes Pellegrini; Advogado: Lucas
Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Mayra Pellegrini Stuijfzand;
Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Luiz
Augusto de Medeiros Pellegrini; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB:
197235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025012-44.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025012-44.2017.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Sarah Maria Realti (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025166-68.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025166-68.2020.8.26.0114; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas - Adunicamp
Seção Sindical; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Advogado: Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/
SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas; Advogada: Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025233-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1025233-85.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Best Fit Sportswear Artigos Esportivos
Ltda. - Me; Advogado: Marcos Bizarria Inez de Almeida (OAB: 162188/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026280-31.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102628031.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Sebastião Tarroco; Advogado: Marcos Campos
Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027384-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1027384-58.2020.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Apelado: Wendell Rodrigues Mendes; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB:
430427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027643-86.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1027643-86.2019.8.26.0506; Pessoas com deficiência;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marlene Aparecida Flauzino Cardeal da Costa; Advogada:
Liliane David Rosa (OAB: 254545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027653-77.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027653-77.2019.8.26.0071;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
