Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020842-54.2017.8.26.0562; Estabelecimentos
de Ensino; Apelante: Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP);
Advogado: Maurício Carboni Requena (OAB: 392325/SP); Apelado: Jonathan Maquinez Domingues (Justiça Gratuita); Advogada:
Zuleica de Angeli (OAB: 216458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020849-69.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA;
Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Monitória; 1020849-69.2020.8.26.0100; Duplicata; Apelante: Tabatinguera Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Dean Carlos Borges (OAB: 132309/SP); Advogada: Renata Gomes Martins de Oliveira (OAB:
315657/SP); Apelante: Lsk Engenharia Ltda; Advogado: Pedro Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP); Advogada: Marina Monteiro
Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Apelada: Concreserv Concreto & Serviços LTDA; Advogada: Gisele Ferreira de Melo (OAB:
362856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020871-49.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020871-49.2017.8.26.0451; Bancários; Apelante:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Antonio Timoteo Soares Dias (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Nunes Albino (OAB: 239036/SP); Apelado: Ercio Zanini (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Nunes Albino
(OAB: 239036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020885-83.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MAURO CONTI
MACHADO; Foro de Santos; 12ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1020885-83.2020.8.26.0562; Cartão de Crédito;
Apelante: Rosenil Vicente da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Meyson Silva Beltrão (OAB: 433407/SP); Advogado: Daniel
Hippertt (OAB: 411323/SP); Apelado: Lojas Riachuelo S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020903-90.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA ROCHA;
Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020903-90.2020.8.26.0114; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020980-40.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro
de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020980-40.2020.8.26.0554; Posse; Apelante: M. A. L.; Advogada:
Carolina Fernanda Montanari Barbosa (OAB: 437305/SP); Advogada: Adriana Maria de Araujo Dalmazo (OAB: 262909/SP);
Apelada: L. B. D. (Representado(a) por seu Pai); Advogado: Thomaz Dagnese Giglio (OAB: 406263/SP); Advogado: Michel
Guerrero de Freitas (OAB: 170873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020985-51.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro
de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1020985-51.2018.8.26.0451; Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: LILIANE CELINA DOS SANTOS FORTUNATO (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Fernando da Silva Nunes
(OAB: 420885/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Barbara Priscila Cabeleira dos Santos Fortunato; Advogado: Daniel Fernando
da Silva Nunes (OAB: 420885/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Therezinha de Jesus Barbosa Dilio; Advogado: Nivaldo Jose
Bolzam (OAB: 110601/SP); Interessado: Débora Maria dos Santos Eleutério; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021015-10.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 102101510.2019.8.26.0562; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: José Francisco Mariano; Advogado: Silvio Quirico (OAB: 39795/
SP); Advogada: Rita de Cassia da Silva Cerqueira (OAB: 133376/SP); Apelado: Gilberto Lopes da Silva Júnior; Advogado:
Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021029-85.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; CAUDURO PADIN;
Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021029-85.2020.8.26.0003; Cancelamento de vôo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º