Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
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da arrematação. Em seguida, dê-se ciência ao devedor e tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: CRISTIANO
APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP), NILSON NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP), RENE FRANCISCO LOPES
(OAB 217530/SP), ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 89969/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), JHULIA
GARRIDO MARUXO AYOUB NUNES (OAB 248512/SP)
Processo 1020947-54.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Mack
Restauradora de Veículos e Comércio de Peças Ltda Me - No prazo de 05 dias, apontem as partes, de maneira clara, objetiva
e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Ressalto que cabe à parte autora
o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 373, inciso I), competindo-lhe comprovar a existência da
relação jurídica entre as partes quanto ao contrato que instrui a inicial, diante da negativa da ré e da ausência de assinatura no
referido documento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LEMUEL DOS SANTOS (OAB 429372/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 1021428-17.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda
Kottwitz - Banco Santander (Brasil) S/A - Primeiramente, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 177, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1021472-41.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.A.R. - Fls. 396/398:
Tratam-se de 2 executados e expedição para cumprimento de 2 atos (citação e penhora), complemente o credor as diligências
no importe de R$ 174,54. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP)
Processo 1021701-30.2019.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Espólio de Manoel
Carlos Pimentel - Conjunto Residencial Jardim Celeste Iv - Fls. 61: reitere-se o ofício de fls. 55, encaminhando-se pelo e-mail
institucional, de tudo certificando nos autos. Intime-se. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP),
ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP)
Processo 1021706-18.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Fls. 63: defiro; efetive-se a busca e apreensão do veículo (veículo Marca: VOLKSWAGEN - Modelo: GOL (G6)(TF)
CLINE1 - Ano Fabricação: 2015 - Cor: PRATA - Chassi: 9BWAA45U1GT055088 - Placa: FPW9375 - RENAVAM: 01069446774.)
e a citação do requerido Cicero dos Santos Melo no endereço que consta no mandado. Este despacho servirá de mandado,
acompanhado da decisão de fls. 37/39 e da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central
de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1021747-82.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Escola de Sociologia
e Política de São Paulo - Fespsp - Defiro a requisição de informações de endereço por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e
Renajud. Obitdo novo endereço, expeça-se carta e, se necessário, intime-se para recolhimento da despesa necessária, sob
pena de extinção (CPC, art. 485,III). Intime-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1021925-02.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rosaly da Rocha Soares - Banco Santander
(Brasil) S/A e outro - Fls. 274 e seguintes: reitero ao requerido o despacho de fl. 266. Int. - ADV: GUILHERME PINESE FILHO
(OAB 157544/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1022258-80.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- Vitor Barbosa Pereira - BRUNO ACORIA ARAYA - Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício
intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as
provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida,
por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não se ressente de contradição, obscuridade
ou omissão: trata-se de responsabilidade extracontratual, de modo que a Súmula 54 do STJ aplica-se inteiramente e o devedor
encontra-se em mora desde a causação do evento. Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 264-265). Int. - ADV:
BRUNO MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), DANIEL JORGE DE
FREITAS (OAB 272266/SP), CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB 192371/SP)
Processo 1055488-53.2019.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Itaú Unibanco S.A. - Cimari
Imobiliária e Incorporadora Ltda - Fls. 269/271 e Fls. 272/273: Digam as partes em 15 dias, sobre os esclarecimentos e quesitos
respondidos pelo perito. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS
(OAB 159487/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
Processo 1080416-31.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre
Luiz Urcino Silva Valente - Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda e outro - Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado
CG 1789/17. Int. - ADV: ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), ANA FLÁVIA ALMEIDA GRANJO (OAB 445337/
SP), CALIXTO DIAS PEREIRA NETO (OAB 41764/GO)
Processo 1104325-15.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ELIANA
VIEIRA GALVÃO MAIETTINI - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o exequente o recolhimento das custas de desarquivamento,
conforme o Comunicado 211/2019 de 06.03.2019 (guia FEDTJ - cod. 206-2 - R$ 35,25). - ADV: EVANDRO JOSE LAGO (OAB
214055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 0000026-57.2021.8.26.0003 (processo principal 1004098-07.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Pedro Gabriel Tavares de Lima - GOL Linhas Aéreas S.A. - Expedi MLE em favor do autor, no valor de R$
7.231,39, referente ao depósito de fls. 26/27, nos termos determinados às fls. 33 e conforme formulário de fls. 32 - ADV: DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0000233-56.2021.8.26.0003 (processo principal 1018569-62.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Aldeci Josefa Moreira dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da executada por meio dos
sistemas Infojud, Renajud e Serasajud, cujas respostas seguem em apartado. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADONES JOSE DOS SANTOS (OAB 295151/SP)
Processo 0000781-81.2021.8.26.0003 (processo principal 1014816-63.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rgr Comércio, Importação, Exportação e Distribuição de Medicamentos Ltda. - Coloff Industrial Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
